O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta segunda-feira (11/12), para a população monitorar e cobrar os projetos lançados pelo governo e lhes dar visibilidade. A fala ocorreu na apresentação do programa de acolhimento para a população em situação de rua, com investimento previsto de R$ 1 bilhão.
“Isso aqui só vai dar certo se não acharem que está resolvido”, disse o presidente na presença do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, que é coordenador do projeto, e do padre Júlio Lancellotti, envolvido na proteção dessa população em São Paulo.
“Esse R$ 1 bilhão que anunciamos tem que aparecer. Às vezes, a gente anuncia R$ 1 bilhão e ele demora a aparecer. A gente assume compromisso e não consegue cumprir. É importante saberem: cobrem, cobrem, cobrem o Silvio todo dia. Manda o padre Júlio cobrar, senão as coisas podem não acontecer”, enfatizou Lula.
O chefe do Executivo disse se tratar de um “um dia muito feliz”, pela ênfase no cuidado com “as pessoas mais vulneráveis do país”, e deu “graças a Deus” por “figuras” como o padre Júlio.
O presidente mencionou também questões eleitorais, tendo em vista os pleitos municipais de 2024 e ressaltou que conquistas em torno dos direitos humanos estão ligadas a “uma palavra chamada democracia e uma palavra chamada compromisso”.
“E aí é uma coisa muito eleitoral mesmo. Vou dizer para vocês: ou a gente se dá conta do processo democrático de uma cidade ou país ou está colocando os inimigos para fazer uma coisa que a gente pensa que vai fazer. Tem eleições no ano que vem. É importante a gente saber das pessoas que são candidatas se estão preocupadas com vocês, com o desempregado, com os que estão em situação de risco, na beira de córrego, encosta”, ressaltou.
Nas redes sociais, o presidente ainda fez uma espécie de mea culpa, ao destacar que cabe ao governo a responsabilidade de haver pessoas sem terem onde morar.
Não tem nada mais degradante para a vida humana do que não ter um lugar para morar. Um ninho. Um lugar para viver de forma aconchegante. E eu fico pensando nas mães com seus filhos que têm que viver em situação de rua. Se essa situação existe, é culpa do estado. E a política…
— Lula (@LulaOficial) December 11, 2023
Lei Padre Júlio
No evento, Lula assinou o decreto para regulamentar a Lei Padre Júlio Lancellotti, que protege contra a aporofobia, que é o medo ou a rejeição aos pobres, pela “arquitetura hostil”, forma de afastar as pessoas em situação de rua em espaços públicos.
O projeto lançado mais cedo se chama “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” e trabalha nos eixos do combate à violência, além de oferecer assistência social, segurança alimentar e saúde.
Houve também a instituição de um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para produzir informações sobre população em situação de rua, assim como uma portaria para implementar o Programa Nacional Moradia Cidadã.
