O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), se reúne nesta terça-feira (13/6) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A CPI investiga os ataques do início deste ano.
O encontro ocorrerá às 16h, na sede do TSE, em Brasília e será para discutir as divulgações de informações de processos que correm sob sigilo na Suprema Corte envolvendo acusados de participar dos atos de depredações em Brasília no dia 8 de janeiro.
Moraes também é o relator de inquérito na Corte que investiga atividades de milícias digitais contra a democracia e os ataques ao prédios dos Três Poderes.
A CPI tem sessão marcada para esta terça e consta, na pauta, a análise de 285 requerimentos apresentados por Arthur Maia. No entanto, todos os requerimentos com pedidos de informações sigilosas e quebras de sigilo foram retirados da previsão de votação.
O objetivo dos membros do colegiado é votar apenas as solicitações de informação que não correm em segredo de Justiça, além de convites e convocações de depoentes.
Na última semana, a oposição apresentou um requerimento para ter acesso a todos os inquéritos que estão em curso no STF daqueles que invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A ideia dos integrantes da oposição ter à mesa a identificação de cada invasor investigado.
Uma vez fora da pauta do colegiado por enquanto, os itens mais sensíveis e sigilosos só devem aparecer após a conversa de Maia com Moraes.
CPI
Composta por 16 deputados e 16 senadores, a comissão mista terá 180 dias – com chance de prorrogação – para convocar e votar requerimentos. A maioria da bancada é composta por integrantes da base governista, superando oposição e partidos independentes.
O colegiado funcionará às terças e quintas, às 9h, sob presidência de Arthur Maia (União-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA).
A leitura para instalação da comissão ocorreu na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional deste ano, em 26 de abril. O ato foi presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), parlamentar que tem a idade mais avançada entre os integrantes da comissão.
