A CPI do MST aprovou, nesta terça-feira (20/6), as convocações de João Pedro Stédile, líder do MST, e José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Lutas (FNL). Ambos serão questionados por ocupações e invasões de terras, numa ofensiva da oposição para ligar possíveis irregularidades dos movimentos ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Stédile deve ser questionado sobre nomeações do governo Lula atreladas ao MST, além de sua presença na comitiva presidencial que visitou a China. “Convocar lideranças do MST, como João Pedro Stédile, é já criminalizar, mostrar uma pretenção desta comissão, por meio de um relatório já pronto, de criminalizar quem ocupa terras para lutar e enfrentar a desigualdade que chega hoje no campo”, disse Talíria Petrone (PSol-RJ).
A convocação de João Pedro Stédile recebeu 17 votos favoráveis e seis contrários, mesmo placar do caso de José Rainha Júnior. O líder da FNL foi preso suspeito de extorquir donos de fazendas em março, no interior de São Paulo. Na ocasião, o movimento afirmou tratar-se de perseguição política. A base governista reclamou da convocação, alegando que a Frente Nacional de Lutas não faz parte do escopo do colegiado.
“É fundamental que a CPI escute o José Rainha Júnior na condição de convocado. (…) Para que ele esclareça a atuação dele em São Paulo, onde têm denúncias de extorção, que ele ou membros do movimento teriam exigido vantagens indevidas, ameaçando a colheita de fazendas ou com atividades produtivas”, defendeu Kim Kataguiri (União-SP), autor do requerimento.
A base do governo Lula, representada na CPI do MST por deputadas como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Samia Bomfim (PSOL-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA), tentou sem sucesso transformar a convocação em convite. As deputadas defendem que a convocatória sem convite anterior criminaliza previamente os depoentes.
Até o momento, deporam na CPI do MST: um casal de ex-integrantes do movimento, que abandonou a sessão após serem alertados sobre consequências legais em caso de mentira; Ronaldo Caiado (MDB), governador de Goiás, que associou o movimento ao tráfico de drogas; e José Geraldo de Sousa Junior, professor de direito e ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), que entrou em conflito com bolsonaristas.
A sessão foi encerrada com discussão entre Samia Bonfim e o Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST. Eles se desentenderam sobre acordo firmado para votar os requerimentos de informações: os bolsonaristas defendem que o acordado seria votá-los em bloco, enquanto a base do governo defendeu o entendimento de votação individual.
Irritado, Zucco convocou para esta quarta uma sessão, na qual deverão ser votados extrapauta os itens retirados de pauta na sessão desta terça. Dentre eles, a convocação do ministro Rui Costa.
Convites
Diversos requerimentos de convocação foram transformados em convite. Dentre eles, o de Antônio Fernando Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal. O pedido de depoimento do comandante da PRF é de Rodolfo Viana (PL-MS). De acordo com o requerimento, o agente deverá responder questionamentos sobre uso de aeronave da instituição pelo MST.
