A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta para investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou a atuação nesta terça-feira (23/5) sob troca de acusações entre governistas e bolsonaristas, bate-boca e apresentação do plano de trabalho do colegiado.
Em sessão tumultuada, com discussões e gritaria, deputados da base do antigo governo atacaram o movimento e fizeram associação a “terrorismo”. Em troca de farpas, o deputado Éder Mauro (PL-PA) acusou o MST de abrigar “marginais” e “bandidos”: “Ela [a comissão] está apurando situações de um grupo que não é um movimento social, mas um movimento de marginais que invadem, quebram e põem fogo em sedes de fazendas”, disse.
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Na mesma linha de Mauro, o deputado Capitão Alden (PL-BA) afirmou que o MST era “terrorista”. “É um movimento terrorista, nós vamos provar isso. Não é possível que produtores rurais pequenos, médios e grandes tenham suas propriedades invadidas, tendo os seus respectivos direitos cerceados de comercializar e sobreviver na área. Nessa investigação, vamos trazer outros elementos que vão corroborar que digam que de fato o MST é um movimento terrorista”, alegou Alden.
Os parlamentares foram retrucados por governistas, que afirmaram que “marginal é quem defende torturador”. Bolsonarista, o deputado Mauro teve uma ação arquivada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal por tortura, em 2016. Segundo o processo, atos de violência física e mental teriam sido cometidos contra um suspeito de tráfico de drogas e família.
Microfone silenciado
Em outro momento do colegiado, o deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) cortou o microfone da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). O silenciamento ocorreu quando a parlamentar fazia a leitura de uma notícia sobre investigação aberta contra Zucco no Supremo Tribunal Federa (STF).
A ação da Corte investiga a participação do presidente da comissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
“Acabou de sair a notícia de que o Moraes autoriza a PF a retomar a investigação do presidente da CPI do MST pela participação nos atos antidemocráticos. Que até agora o senhor estava dizendo que era mentira”, afirmava Bomfim, logo antes de ter o microfone cortado.
O Tenente-coronel Zucco afirmou que o local não era palco para ataques pessoais
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➡️ Presidente da CPI do MST corta microfone de deputada que lia notícia sobre investigação aberta contra ele
O Tenente-coronel Zucco afirmou que o local não era palco para ataques pessoais pic.twitter.com/FIBNQIuC2x
— Metrópoles (@Metropoles) May 23, 2023
Comissão de Ética
Relator da CPI, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que vai entrar com representação no Conselho de Ética contra a deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ) por ter sido chamado de “bandido” e “marginal”.
Durante um bate-boca no colegiado desta terça-feira (23/5), a deputada acusou o ex-ministro do Meio Ambiente de ações criminosas enquanto chefe da pasta durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Não é injúria tratar de fatos. E fato é que o relator desta comissão é acusado de fraudar mapas, de ter relação com garimpo ilegal. Na época em que era ministro do Meio Ambiente, foi reportado sobre madeira ilegal. Ele nem ligou, porque não defende o meio ambiente. Então, contra fatos não há argumento”, disse Talíria.
Salles deixou o cargo no Meio Ambiente em 2021 após suspeita de favorecer madeireiros após investigações do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento em esquema de exportação de madeira ilegal. Após as acusações, o deputado anunciou que representará contra a parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Plano de trabalho
Sem definir medidas concretas para o colegiado, o texto do plano de trabalho estabelece diretrizes do trabalho a partir de agora. Já na quarta-feira (24/5), os deputados vão votar os requerimentos apresentados pelos titulares. Segundo o presidente da comissão, deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS), ele terá de intercalar as analises entre pedidos de parlamentares da oposição e os do governo.
O plano encaminhado por Ricardo Salles define que a CPI irá:
- requisitar informações e documentos de entidades públicas e privadas;
- ouvir testemunhas para esclarecer as invasões do MST;
- realizar oitivas de investigados;
- convidar ou convocar ministros de Estado cujas atribuições estejam realizadas com o assunto investigado;
- analisar denúncias de invasões de propriedades privadas por movimentos sociais;
- realizar visitas técnicas aos estados e municípios onde aconteceram as invasões denunciadas pelos autores da CPI;
- quebrar sigilos e requisitar relatórios de inteligência;
- analisar propostas legislativas sobre o assunto em tramitação na Câmara dos Deputados.
