A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8/1 ouve, nesta terça-feira (29/8), o coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que ocupava o cargo na época dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília no início deste ano.
Na noite de segunda (28/8), o oficial conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de permanecer em silêncio durante a oitiva. A autorização foi concedida pelo ministro Cristiano Zanin.
Vieira e outros seis oficiais da PMDF foram presos em 18 de agosto após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As detenções atendem à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta omissão por parte dos militares no combate aos ataques de 8 de janeiro.
Antes disso, Vieira já havia sido detido em investigações sobre os ataques. Ele foi preso em 10 de janeiro mas deixou a prisão dias depois, em 3 de fevereiro.
A participação do militar na sessão desta terça atende a sete requerimentos de convocação. Entre os assinantes, estão os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Izalci Lucas (PSDB-DF).
“Em suma, como comandante e com acesso diário aos relatórios de inteligência, [Fábio Augusto Vieira] tinha conhecimento que as manifestações eram fatos portadores de preocupação a exigir medidas preventivas efetiva na área de segurança pública, o que de fato não ocorreu, dado ao despreparo da PMDF e total falta de coordenação frente ao evento”, consta no requerimento apresentado por Girão.
Cúpula da PMDF
Em operação executada no dia 18 de agosto, a Polícia Federal prendeu policiais militares que faziam parte da cúpula da corporação no dia dos atos de 8 de janeiro.
O comandante-geral, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da PGR.
Além de Klepter Rosa, cinco oficiais que integravam a cúpula da corporação na data dos atos antidemocráticos foram presos no âmbito da operação, intitulada Incúria. Outros dois alvos da força-tarefa já estavam presos e tiveram a prisão mantida.
A PGR denunciou esses e outros investigados ao STF por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.
Confira a lista:
- coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na mesma data e nomeado para o cargo de comandante-geral em 15 de fevereiro seguinte;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, mas havia entrado de licença em 3 de janeiro;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: comandante do Departamento de Operações da corporação, no lugar de Naime, em 8/1;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023;
- major Flávio Silvestre de Alencar: atuou em 8 de janeiro de 2023; e
- tenente Rafael Pereira Martins: atuou em 8/1.
O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estão presos. A Procuradoria-Geral da República pediu a manutenção da prisão.
