Pressionado após a suspensão do cronograma para a implementação do novo ensino médio, o coordenador-geral de Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Fernando Wirthmann Ferreira, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (5/4) e assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, menos de uma semana após a nomeação.
A saída acontece em um contexto conturbado para a pasta. Na terça-feira (4/4), o Ministério da Educação suspendeu os prazos para a implementação do novo ensino médio e a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A nomeação de Wirthmann para atuar na Coordenação-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica foi publicada em 31 de março no Diário Oficial da União (DOU) também por determinação de Camilo Santana.
A escolha para o cargo foi muito criticada por apoiadores do governo Lula, uma vez que ele coordenou a implementação do modelo durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em mensagem obtida pelo Metrópoles, Wirthmann anunciou sua saída à colegas do ministério e afirmou que seu trabalho sempre “foi conduzido por uma visão estritamente técnica, com objetivo de assegurar uma educação pública inclusiva, equitativa e de qualidade”.
Além disso, ele ressaltou que sua atuação no MEC ocorreu de forma independente a partidos políticos, ideologias consideradas retrógradas e de posicionamentos de movimentos extremistas.
São Paulo diz que vai implementar reforma
Pela decisão do Ministério da Educação estão suspensos, por 60 dias, os prazos dispostos na portaria assinada pelo órgão em julho de 2021. Nesse período, haverá “consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio”.
Na contramão da decisão, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo comunicou, na quarta (5/4), que o governo paulista tem autonomia e seguirá com a implementação do modelo, mesmo após a suspensão pelo MEC.
“Reconhecer o mérito da reforma do Ensino Médio e manter a decisão de avançar com suas premissas e diretrizes, não significa ignorar eventuais problemas na sua implementação ou mesmo a necessidade de redesenhá-la em alguns aspectos, no sentido de seu aprimoramento permanente”, afirma a decisão.
O Ministério da Educação foi procurado, mas não respondeu os questionamentos sobre a saída de Fernando Wirthmann.
Novo ensino médio
O novo ensino médio amplia o tempo mínimo do estudante na escola e flexibiliza a organização curricular. Foi instituído com a aprovação da Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Além das disciplinas obrigatórias, os alunos escolhem um itinerário formativo, que inclui outras matérias e projetos direcionados. São quatro opções: matemática e suas tecnologias; linguagens e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.
Os estudantes deixam de ter carga horária de 800 horas por ano e passam a ter mil horas por ano. Do mínimo de 3 mil horas nos três anos do ensino médio, 1,8 mil devem ser dedicadas às disciplinas obrigatórias, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As 1,2 mil horas complementares precisam ser preenchidas com os itinerários formativos.
