Controvérsia sobre exploração de petróleo marca a Cúpula da Amazônia

Chefes de Estado e representantes dos oito países se reuniram no Pará em busca de cooperação contra desmatamento e por sustentabilidade

atualizado 09/08/2023 8:20

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Cúpula da Amazônia Ricardo Stuckert/PR

Belém (PA) – Ambicioso evento diplomático com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico, a Cúpula da Amazônia patinou em torno de um tema fundamental: o futuro da exploração de petróleo. Reunidos em Belém desde terça-feira (8/8), chefes de Estado e representantes dos oito países amazônicos não entraram em consenso sobre esse tópico. A própria declaração final do encontro, divulgada na terça, não trouxe metas relacionadas ao tema nem ao desmatamento.

Surpreendendo pelo tom assertivo, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, reclamou, em sua participação na cúpula, em Belém, da resistência dos países vizinhos a se comprometerem com o fim da exploração dos combustíveis fósseis.

“Se na floresta se produz petróleo, se está matando a humanidade”, disse Petro, na presença de colegas que ele sabe que são favoráveis à exploração nas bacias da margem equatorial, como o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e o do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O que estamos fazendo além dos discursos?”, cobrou o colombiano. Para Petro, a região amazônica precisa deixar de usar petróleo, carvão e gás. A postergação dessa decisão, segundo ele, é uma espécie de negacionismo. “A floresta, que poderia nos salvar do CO², acaba por produzir CO² quando exploramos petróleo e gás nela”, criticou.

Veja a fala de Gustavo Petro na cúpula:

O presidente Lula, que se manifestou antes de Petro na cúpula, não respondeu publicamente às cobranças do colega colombiano, mas se recusa a defender o fim da exploração de petróleo na Amazônia.

Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou pedido da Petrobras para pesquisar a viabilidade da exploração marítima de petróleo na costa do Amapá. O órgão alegou “inconsistências técnicas” na solicitação da estatal.

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, defende a decisão do Ibama. Em contrapartida, na última semana, Lula disse que o Amapá pode “continuar sonhando”.

“Primeiro, é necessário pesquisar para saber se tem aquilo que a gente pensa que tem e, quando achar, tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que será feito? Como podemos explorar? Como vamos evitar que um desastre qualquer prejudique a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, questionou Lula, que tem defendido ainda o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia como forma de financiar o fim da exploração predatória da natureza.

Autoridades brasileiras saem em defesa do petróleo

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, falou com a imprensa na terça, na sede da cúpula, e defendeu que Brasil tem direito de conhecer suas riquezas.

“Eu tenho uma convicção de que todos os brasileiros e brasileiras têm o direito de conhecer as suas potencialidades minerais, seja de petróleo, gás, seja dos minerais críticos das terras raras”, afirmou o chefe da pasta federal.

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Cúpula da Amazônia - chefes de Estado
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, buscou juiz da recuperação da Sete Brasil por prazo razoável para conselho decidir sobre acordo com a Sete Brasil
Operação da PF contra desmatamento da floresta amazônica
Imagem aérea da Floresta Amazônica
Área de mineração próximo à cidade de Porto Velho (RO). Mineração de cassiterita (minério de estanho)
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Lula na Colômbia, com Gustavo Petro

Cláudio Kbene / PR
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Cúpula da Amazônia - chefes de Estado

Ricardo Stuckert/PR
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Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, buscou juiz da recuperação da Sete Brasil por prazo razoável para conselho decidir sobre acordo com a Sete Brasil

Reprodução
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Operação da PF contra desmatamento da floresta amazônica

PF/Divulgação
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Imagem aérea da Floresta Amazônica

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Área de mineração próximo à cidade de Porto Velho (RO). Mineração de cassiterita (minério de estanho)

Igo Estrela/Metrópoles
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O Corpo de Bombeiros de Rondônia atua no combate aos incêndios na Amazônia

Igo Estrela/Metrópoles

Já o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, também em entrevista à imprensa em Belém, que é “muito cedo” para tomar uma “decisão tão drástica” como o fim da exploração de petróleo, mas ressaltou que a empresa trabalha por uma transição energética.

“A Petrobras produz petróleo na região amazônica com muita responsabilidade e sem qualquer incidente, há décadas. Há muita responsabilidade, tecnologia de ponta, a máxima mitigação de efeitos, o mínimo de devastação, o mínimo de prejuízo para a natureza e para sustentabilidade, e muitos programas sociais importantes. A empresa ainda deixa royalties e participações governamentais importantes no Estado do Amazonas e em outros estados amazônicos”, pontuou o presidente da Petrobras.

“A transição energética, por si mesma, é uma transição, não é uma ruptura, não acontece de um dia para o outro. É uma transição. O que nós temos que fazer, inclusive aproveitando que a COP [Cúpula das Nações Unidas para o Clima] será aqui, é discutir como o uso do petróleo, que ainda vai durar por algumas décadas, pode ajudar a financiar a transição energética”, complementou Jean Paul Prates.

A fim de valorizar os resultados da Cúpula da Amazônia e minimizar as discordâncias, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que os países amazônicos pactuaram “ações que levam à preservação da Amazônia, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos povos indígenas”.

Transição energética

Segundo Vieira, não há divergências reais entre as posições do Brasil e da Colômbia sobre a exploração do petróleo. “O Brasil começou a transição energética ainda nos anos 1970 e haverá um momento no futuro em que chegaremos a isso [fim da exploração do petróleo]. Nossa posição não é divergente da Colômbia, mas cada país seguirá seu ritmo”, afirmou, em conversa com jornalistas após o fim do primeiro ato da cúpula.

Nesta quarta (9/8), os países amazônicos voltam a se reunir em Belém, em uma cúpula ampliada com outros países que detêm florestas tropicais (República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia) e com os maiores financiadores do Fundo Amazônia, Noruega e Alemanha.

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