A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, lamentou o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter falhado em aprovar em uma resolução para frear a guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, da Palestina, para socorrer os civis. No mês de outubro, o comitê foi presidido pelo Brasil — agora, quem assume é a China.
“Infelizmente, mesmo o Brasil trabalhando muito no diálogo pela paz e nas negociações por uma pausa humanitária e cessar-fogo, o Conselho fracassou em aprovar uma resposta ao conflito na Faixa de Gaza que já dura 25 dias resultando na morte de quase 10 mil pessoas”, afirmou a primeira-dama, nesta terça-feira (31/10).
Hoje é o último dia da presidência brasileira no Conselho de Segurança da ONU e, infelizmente, mesmo o Brasil trabalhando muito no diálogo pela paz e nas negociações por uma pausa humanitária e cessar-fogo, o Conselho fracassou em aprovar uma resposta ao conflito na Faixa de Gaza… pic.twitter.com/uFxbfgvdVI
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) October 31, 2023
Na sexta-feira (27/10), a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução pelo cessar-fogo entre os israelenses e membros do Hamas. No entanto, a medida tem caráter recomendatório, ou seja, os envolvidos no conflito não são obrigados a acatá-la. Logo depois do texto passar pela assembleia, Israel anunciou que não iria adotar o cessar-fogo.
O Conselho de Segurança é o único dos órgãos da ONU com capacidade de promover soluções obrigatórias, enquanto a Assembleia Geral gera apenas recomendações.
Segundo Janja, a falta de resolução “apenas reforça a necessidade de reforma para democratização desse órgão de governança da segurança global”.
Em meados de outubro, o Brasil apresentou no comitê sua proposta para acabar com a guerra, mas recebeu veto dos Estados Unidos, apesar da aprovação de 12 dos 15 representantes do comitê — Rússia e Reino Unido se abstiveram.
Membros permanentes, como os Estados Unidos, podem barrar os textos. Dessa forma, ainda não há consenso sobre qual conduta adotar no Oriente Médio.
Lula pede derrubada do veto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido que o poder de veto dos membros seja derrubado. Na visão do presidente brasileiro, a paralisia do Conselho diante de crises seria prova da necessidade de reformá-lo.
Lula, em discurso na 78ª Assembleia Geral da ONU, criticou a entidade ao afirmar que o Conselho de Segurança “vem perdendo progressivamente a credibilidade”. “Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”, disse o petista.
O que faz o Conselho?
O Conselho de Segurança foi instituído no ato da criação da ONU, em 1946. É composto por 15 membros das Nações Unidas, com apenas cinco países permanentes: China, França, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia. O Brasil não tem uma cadeira fixa no comitê.7
A principal atribuição é agir em prol da manutenção da paz e da segurança internacionais. Com base nas deliberações, o colegiado pode decidir, por exemplo, ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz.
