O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (30/8), processos disciplinares contra sete parlamentares da casa.
São eles: Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Dionilso Marcon (PT-RS), Glauber Braga (PSol-RJ), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP) e Sâmia Bomfim (PSol-SP).
O Conselho também arquivou a representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado federal José Medeiros (PL-MT). O partido alegou que a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PT-PR), teria sofrido tentativa de intimidação por parte do parlamentar durante sessão no plenário da Casa.
Três representações foram apresentadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol) contra os deputados Abilio Brunini, Ricardo Salles e Luciano Zucco. Já o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), interpôs três representações: contra Dionilso Marcon, Glauber Braga e Sâmia Bomfim.
A partir da abertura dos processos, o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), realiza um sorteio para selecionar a lista tríplice de possíveis relatores. Quando o relator é escolhido, ele tem 10 dias úteis para elaborar o parecer preliminar.
O documento recomenda o arquivamento ou prosseguimento da apuração. Nos casos em que a investigação continua, o parlamentar investigado apresenta a defesa e a comissão realiza a coleta de provas. O relator, então, emite um novo parecer, que é votado pelo grupo. As punições aplicadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vão desde censura até a perda do mandato parlamentar.
Entenda os casos
Abilio Brunini foi denunciado por suposta fala transfóbica contra a também deputada Erika Hilton (PSol-SP), durante sessão da CPMI do 8 de Janeiro. Ele é acusado de ter afirmado que a parlamentar estaria “oferecendo serviços”.
Já a representação do PT contra o bolsonarista André Fernandes argumenta que o parlamentar teve “postura racista e discriminatória, pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero, ao falar em tom jocoso que a raça devia ser ‘de boi'” durante debate sobre a reforma tributária.
Dionilso Marcon se desentendeu com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em reunião da Comissão de Trabalho, questionando a facada recebida pelo pai do parlamentar, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Eduardo Bolsonaro também está envolvido na representação de seu partido contra Glauber Braga (PSol-RJ). A sigla acusa Braga de quebra de decoro, por ter afirmado, durante reunião da Comissão de Relações Exteriores, que a extrema direita iria adorar “se Maduro tivesse chegado no aeroporto com um carregamento de joias”.
O deputado Zucco, do Republicanos, é acusado de misoginia pelo PSol contra a deputada Sâmia Bonfim durante reunião da CPI do MST. O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado Ricardo Salles, também foi representado por violência de gênero contra Sâmia na mesma comissão.
A deputada do PSol por São Paulo, por sua vez, é acusada pelo PL de quebra de decoro na mesma reunião da CPI do MST, tendo “iniciado ataques gratuitamente”.
