O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez a leitura do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro nesta quarta-feira (26/4). Agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos membros.
Pelo regimento, cada uma das Casas Legislativas designará 16 integrantes para compor o colegiado.
A leitura ocorreu na primeira sessão conjunta do Congresso Nacional deste ano, no plenário da Câmara dos Deputados. O encontro estava previsto para a última quarta-feira (19/4), mas acabou suspenso devido às articulações do governo para adiar a leitura do requerimento.
Até a última semana, a base governista era contrária à instalação da CPMI, cujo requerimento foi assinado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), da oposição. No entanto, o posicionamento do governo mudou após a queda do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Gonçalves Dias.
O ministro pediu demissão após a rede de televisão CNN Brasil divulgar imagens em que ele aparece no Palácio do Planalto durante a atuação dos golpistas.
Mudança de estratégia
Inicialmente, o governo era contrário à instalação da CPMI, por considerar que a criação do colegiado era uma estratégia da oposição para obstruir as investigações sobre o caso.
No entanto, após a divulgação dos vídeos com Gonçalves Dias no interior do Palácio do Planalto, o governo mudou o posicionamento. Em entrevista coletiva na última semana, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, afirmou que a base irá brigar por cargos de presidência e relatoria do colegiado.
“Ninguém brinca com a democracia. Se o Congresso quiser instalar a CPMI, estamos prontos para ajudar, inclusive para investigar. Já que querem… Nós sempre dissemos: CPMI é instrumento da oposição. É legítimo a oposição pedir CPMI. Quem governa não pode perder tempo com CPI, CPMI, é de oposição”, disse Guimarães.
“Sem tumulto”
No Twitter, o autor do requerimento da abertura da CPMI, André Fernandes (PL-CE), comemorou o leitura do documento em plenário, mas ressaltou que trabalhará para o governo não “tumultuar” a comissão mista.
“Lutaremos para não permitir que o governo invada a CPMI a fim de desvirtuar as investigações”, escreveu.
O nosso requerimento da CPMI do 8 de janeiro acaba de ser lido pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Agora será publicado e os líderes indicarão os membros da comissão. Lutaremos para não permitir que o governo invada a CPMI afim de desvirtuar as investigações.
— André Fernandes (@andrefernm) April 26, 2023
Composição
Conforme preceitua o regimento do Congresso, o grupo deve ser formado por número igual de deputados e senadores indicados por líderes, de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. Ao todo, serão 32 parlamentares: 16 deputados e 16 senadores.
Na Câmara, o maior bloco é formado por partidos de centro e de esquerda, com 173 deputados. O grupo conta com nomes do PP, União, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Patriota, Avante, PSB e PDT.
Ao Metrópoles governistas disseram que a proximidade com o bloco será usada para diminuir a presença de opositores ao governo na CPMI. Seria uma forma de restringir os mais bolsonaristas aos assentos destinados ao PL no colegiado.
Nomes do chamado “blocão” também informaram à reportagem que estudam a indicação de nomes isentos para a composição do bloco, evitando que parlamentares da oposição ganhem espaço no colegiado. Além disso, o grupo quer a relatoria da CPMI. Um dos nomes ventilados é o de André Fufuca (PP-MA).
