O Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/10) elenca uma série de informações e dados sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU), que deve começar a funcionar a partir do ano que vem para selecionar servidores públicos. E define a iniciativa como “modelo de realização conjunta para recrutamento e seleção para o provimento de cargos públicos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
De acordo com a publicação, os objetivos do CNU são os seguintes:
- promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos;
- padronizar procedimentos na aplicação das provas;
- aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e
- zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção das pessoas candidatas em todas as fases e etapas do certame.
Confira aqui a publicação completa.
Em um diagnóstico feito pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a pasta aponta um aumento de demanda para preenchimento de cargos no serviço público federa. E cita dados do Painel Estatístico de Pessoal, de julho de 2023, afirmando que 16% do total de servidores federais têm acima de 60 anos, enquanto a média de idade dos servidores com vínculo ativo é de 47 anos.
“Além disso, 11,8% dos servidores se encontram em situação de ‘abono de permanência’, ou seja, há um grande quantitativo de pessoas próximas a deixar os quadros de trabalho da administração pública federal nos próximos anos, evidenciando a demanda pela reposição dos quadros funcionais da administração”, diz o diagnóstico.
Concurso para suprir saída de servidores
De acordo com um estudo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), citado no texto do ministério, nos últimos 30 anos, a proporção de servidores públicos para cada 100 mil habitantes caiu de 170 para 78.
“O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos entende que para garantir o funcionamento adequado do aparato estatal requer uma maior institucionalização e estabilidade na realização de concursos públicos. As entradas de servidores devem ocorrer de forma mais previsível e contínua, evitando a paralisia de serviços públicos essenciais”, considera a pasta.
Por isso, o CNU viria, segundo o ministério, para “recuperar a capacidade institucional ao autorizar o provimento de um quantitativo significativo de vagas, cerca de 8 mil, dessas 6.640 aderiram ao certame unificado”.
