O diagnóstico de que as dificuldades para consolidar uma base no Congresso estão ligadas à demora em liberar emendas e nomear indicados por partidos foi feito pelo governo Lula há várias semanas. Mas um esforço maior para resolver esses problemas só está sendo realizado agora, após as primeiras derrotas. E foi preciso uma intervenção direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por determinação dele, seus ministros iniciaram uma série de conversas diretas com líderes partidários e estão acelerando a liberação de verbas para emendas parlamentares. No pacote estão incluídas, inclusive, as acertadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que ainda não foram pagas, totalizando R$ 9 bilhões.
O aumento de esforço do governo ocorre após derrotas como a derrubada, na Câmara, de trechos de um decreto do governo regulamentando o Marco do Saneamento. Precisando urgentemente melhorar a relação com o Legislativo para impedir que medidas provisórias como as que recriaram programas sociais percam validade por falta de votação, os articuladores políticos do governo estão dando prioridade total a essa missão.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, iniciou, na quarta-feira (10/5), a série de reuniões com ministros indicados por partidos e lideranças dessas legendas.
Junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, Padilha conversou com caciques do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pela manhã. À tarde, conduziu encontro com representantes do Partido Social Democrático (PSD). Também participam dessas conversas, o líder do governo no Câmara dos Deputados, José Guimarães, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Ao sair da reunião da manhã, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, reafirmou o apoio da bancada ao governo e disse não ter dúvidas de que os deputados do partido votarão pela aprovação do novo arcabouço fiscal, maior prioridade do Planalto neste primeiro semestre.
Veja:
⏯️ Carlos Siqueira, presidente do PSB, diz que a expectativa é que os 14 integrantes do partido na Câmara dos Deputados sigam o governo na votação do arcabouço fiscal. pic.twitter.com/HZ7rhiBDxW
— Metrópoles (@Metropoles) May 10, 2023
Verbas e cargos
Um dos ministros mais poderosos do governo Lula, o titular da Casa Civil, Rui Costa, também está ampliando seus esforços para destravar a relação do Executivo com o Legislativo. Em entrevista à GloboNews nesta quarta, Costa disse que seu ministério está se esforçando para liberar cada vez mais rápido a análise de indicados a cargos no governo e em empresas estatais.
“Estamos fazendo ajuste fino para as coisas voltarem a funcionar no relacionamento com o Congresso como estão funcionando dentro do governo. O ministro Padilha está trabalhando muito, se dedicando muito”, disse Rui Costa. “Vamos alinhar para melhorar esse ritmo do relacionamento com Congresso em emendas e nomeações nos diversos ministérios”, complementou o ministro da Casa Civil.
Orçamento secreto “represado”
O esforço pela liberação de emendas inclui compromissos feitos pelo atual governo ainda no ano passado, para a aprovação da PEC da Transição, e até emendas que ficaram “represadas” no governo de Jair Bolsonaro (PL). São emendas que eram repassadas sem transparência sobre os beneficiários e ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, que foram muito criticadas por Lula durante a campanha e proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo Lula não reabriu o balcão do orçamento secreto, mas está honrando os compromissos do governo passado e repassando cerca de R$ 9 bilhões em emendas negociadas pela gestão anterior. Ministérios como os da Integração Nacional e das Cidades estão sendo responsáveis por assinar os repasses para obras indicadas por parlamentares ocultos. O governo alega ter dado transparência às emendas que começaram a tramitar neste ano, mas não explicou se fez alguma mudança em relação a essas do governo anterior e que estão sendo pagas agora.
Os testes
O resultado dos esforços do governo poderá ser conferido em votações já na próxima semana. Na Câmara é possível que entre na pauta o projeto mais importante para o Planalto, o que institui o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos. A ida ou não do texto para a votação em plenário já será um sinal do prestígio governamental, mas poucos parlamentares, incluindo os da oposição, duvidam que o projeto será aprovado.
O otimismo se dá pelo fato de a pauta fiscal ser considerada maior do que o próprio governo e ter sido abraçada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
O teste mais difícil deve ocorrer no Senado, onde o governo tenta reverter a derrota na Câmara na questão do decreto do saneamento. Após “dormirem” na tramitação na Câmara, ministros como Rui Costa e Alexandre Padilha estão falando pessoalmente com senadores para tentar argumentar pela manutenção do texto e se oferecendo para fazer mudanças nele.
