Após semanas de negociações, a Câmara dos Deputados instala, nesta quarta-feira (15/3), as 30 comissões permanentes da Casa. Também serão eleitos os presidentes de cada colegiado pelos próximos dois anos. Metade das comissões será instalada pela manhã e o restante à tarde.
A distribuição das comissões entre os partidos obedece a critérios como tamanho de bancada e bloco partidário. Os maiores têm preferência nas escolhas e ficam com maior número de órgãos sob o seu controle. Há, ainda, acordos entre blocos que apoiaram a reeleição do presidente Athur Lira (PP-AL), que criou novas cinco comissões para acomodar aliados.
PL com Orçamento
O acordo para a instalação dos colegiados foi firmado na noite de terça-feira (14/3). O principal embate era entre as bancadas do PL e do União Brasil pela relatoria do Orçamento. O PL, de Valdemar Costa Neto, maior bancada da Casa, venceu a disputa e indicará o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para o posto.
A cada dois anos, a comissão mista de Orçamento reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, caberá ao Senado o posto de presidente do colegiado, uma das mais importantes comissões do Congresso Nacional, uma vez que é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Além da relatoria do Orçamento, o PL também deve ficar com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), sob a presidência da deputada Bia Kicis (DF). A comissão tem a prerrogativa de fiscalização das despesas dos órgãos da União, da administração direta e indireta e do próprio presidente da República, incluindo a convocação de ministros para prestar esclarecimentos. O colegiado é visto como uma ferramenta para “atrapalhar” Lula enquanto presidente.
CCJ com o governo
Outra comissão já encaminhada é a de Constituição e Justiça, que ficará com o PT. O acordo pela presidência do colegiado já havia sido antecipado pelo Metrópoles. O deputado Rui Falcão deverá ser o novo presidente da CCJ. A costura pelo comando havia sido fechada com Lira antes da eleição da Casa, quando ficou acertado um rodízio entre os maiores partidos para a presidência dos próximos anos – PL, União Brasil e PP.
O partido de Lula também comandará outras três comissões:
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão do Trabalho
- Comissão dos Direitos Humanos
As reuniões estavam marcadas para acontecer a partir das 9h, no entanto, foi agendado um novo encontro com os líderes para bater o martelo. Na nova organização, o PT acabou perdendo a comissão de Educação para o União Brasil.
Em negociações às pressãs, ficou acertado que o PT comandará os Direitos Humanos e, em troca, cedeu ao PP o comando da comissão de Cultura.
Em documento oficial divulgado pela mesa diretora da Câmara, são indicados apenas os partidos que terão o comando das comissões, os nomes dos parlamentares ainda precisam passar pelo crivo do colegiado. Veja a lista:
Reuniões da manhã:
- Constituição e Justiça e de Cidadania – Rui Falcao (PT-SP)
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Jose Priante (MDB-PA)
- Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Finanças e Tributação – Paulo Guedes (PT-MG)
- Desenvolvimento Econômico – Félix Mendonça (PDT-BA)
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Tião Medeiros (PP-PL)
- Saúde – Zé Vitor (PL-MG)
- Defesa do Consumidor – Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)
- Fiscalização Financeira e Controle – Bia Kicis (PL-DF)
- Educação – Moses Rodrigues (União-CE)
- Viação e Transportes – Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Trabalho – Airton Faleiro (PT-PA)
- Ciência, Tecnologia e Inovação – Luisa Canziani (PSD/PR)
- Minas e Energia – Rodrgio de Castro (União-MG)
- Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – Fabio Garcia (União-MT)
Reuniões da tarde:
- Indústria, Comércio e Serviços – Heitor Schuch (PSB-RS)
- Legislação Participativa – Zé Silva (Solidariedade-MG)
- Esporte – Luiz Lima (PL-RJ)
- Turismo – Romero Rodrigues (PSC-PB)
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Sanderson (PL-RS)
- Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Administração e Serviço Público – Avante
- Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Luizianne Lins (PT-CE)
- Cultura – Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Comunicação – Amaro Neto (Republicanos-ES)
- Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PV
- Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Defesa dos Direitos da Mulher – Lêda Borges (PSDB-GO)
- Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano – Célia Xakriabá (Psol-MG).
