A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6/12), os relatórios das indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal (STF) e Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A leitura dos pareceres ocorreu a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro. Nesta quarta, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva de uma semana para que os parlamentares do colegiado analisem os relatórios.
Os relatórios foram lidos pelos senadores Weverton (PDT-MA), que redigiu parecer sobre a indicação de Flávio Dino, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Congresso, que escreveu o relatório sobre a indicação de Gonet. A sabatina e votação dos indicados estão marcadas para a próxima quarta-feira (13/11).
Veja como foi a leitura dos relatórios:
Relatórios de Dino e Gonet
Em seu relatório, divulgado na segunda-feira (4/12), Weverton destacou o ministro Flávio Dino como uma figura reconhecida e admirada nos âmbitos jurídico e político. O parecer foi favorável à indicação.
“Ex-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, apontou.
Na terça, Jaques Wagner também divulgou parecer favorável a Gonet. Ele é o relator do processo do indicado à PGR. Nas quatro páginas do documento, Wagner descreve a carreira profissional e acadêmica de Gonet, com detalhes como as funções ocupadas pelo subprocurador e as publicações feitas por ele.
“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, assinalou o senador.
