O Supremo Tribunal Federal (STF) recusou novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador do Rio Jairo de Souza Santos Júnior, o Jairinho. O ministro Gilmar Mendes negou um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira (23/1).
Os advogados de Jairinho solicitavam que a Suprema Corte estendesse o efeito da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que revogou prisão preventiva e concedeu liberdade a Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel. O STJ negou o pedido de habeas corpus feito por Jairinho em setembro do ano passado.
Gilmar Mendes justificou sua decisão argumentando que a situação de Monique é diferente. Na avaliação dele, a mãe de Henry, ao contrário de seu ex-marido, é acusada de crime omissiva (quando a pessoa não faz o que pode ou deve fazer), não de cometer o homicídio do filho.
“Embora podendo, teria deixado de agir para evitar as agressões ao filho menor e o consequente resultado morte”, disse o ministro, que concordou com a decisão do STJ
Tanto Jairinho, quanto Monique respondem por torturar e matar Henry Borel, em 2021. Conforme laudos, a criança morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.
