Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6/7), na casa da mãe, em Bangu, zona oeste do Rio.
Acusada de tortura e homicídio contra o filho de 4 anos, ela será encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidade onde ficou detida anteriormente.
Monique retorna à cadeia após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou recurso do pai de Henry, Leniel Borel. A mãe da criança deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Monique e o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são acusados de torturar e matar Henry Borel, em 2021. Conforme laudos, Heny morreu por hemorragia interna e laceração hepática provocada por ação contundente.
Decisão do STF
Nessa quarta-feira (5/7), o ministro Gilmar Mendes revogou a decisão que autorizou Monique a responder o processo em liberdade. O magistrado sustenta que o entendimento do STJ, de agosto de 2022, “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.
De acordo com a decisão, a ré teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça.
“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, declarou o ministro no texto.
Para Gilmar Mendes, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.
