A Câmara dos Deputados criou, na última semana, um grupo de trabalho (GT) para debater uma minirreforma eleitoral. A ideia é discutir alterações em áreas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.
Nesta terça-feira (29/8), o GT teve a primeira audiência pública sobre o assunto, com participação de autoridades ligadas ao direito eleitoral. Em ato publicado em 22 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) como relator do colegiado.
Nos últimos dias, o deputado aponto que a ideia é fazer “pequenos ajustes” no sistema eleitoral, para aperfeiçoar a política vigente nas últimas eleições. O parlamentar afirmouque pretende finalizar e divulgar o parecer até 7 de setembro.
Caso o prazo seja cumprido, o Congresso teria menos de um mês para debater as mudanças, já que a minirreforma precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 5 de outubro e publicada no Diário Oficial da União até 6 de outubro. Dessa forma, as novas regras já valeriam para as eleições municipais de 2024.
O GT é formado pelos deputados Dani Cunha (União-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
