A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/5), um requerimento para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja ouvido em uma audiência pública sobre as prisões de denunciados que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O requerimento foi proposto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pelos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Ubiratan Sanderson (PL-RS), e convida autoridades a respeito das prisões de pessoas envolvidas com os atos antidemocráticos do 8 de janeiro.
Entre os nomes convidados, estão o ministro do STF, Alexandre de Moraes e o ministro do Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti e o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. A audiência ainda não tem data para acontecer.
“Faço esse pedido para tentar diminuir o sofrimento que as famílias destes presos ilegais estão sofrendo (…) o que estamos vendo é uma série de desrespeitos ao devido processo legal e abusos de autoridade que precisam ser debatidos”, defendeu o deputado Van Hattem.
Julgamento
O STF julgará mais 250 denunciados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a partir desta quarta-feira (3/5). A votação acontecerá em plenário virtual, quando os ministros depositam seus votos individualmente, mas apenas relator e divergentes podem discorrer.
Os 10 magistrados que ocupam as cadeiras de Supremo atualmente votarão de 3 a 8 de maio. Com mais essa leva a ser apreciada, o total de análises chega 550 casos.
