O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Câmara dos Deputados, analisa, nesta quarta-feira (4/10), nove representações contra oito deputados federais. São seis processos contra parlamentares de esquerda e três de direita.
Na sessão, marcada para a partir das 11h, os relatores de cada caso divulgarão os pareceres para votação do grupo. Nenhum dos relatórios das representações analisadas nesta quarta foi apresentado até o momento.
Os processos são contra os seguintes deputados:
- Célia Xakriabá (PSol-MG);
- Sâmia Bomfim (PSol-SP), com duas representações;
- Fernanda Melchionna (PSol-RS);
- Dionilso Marcon (PT-RS);
- Glauber Braga (PSol-RJ);
- Abilio Brunini (PL-MT);
- André Fernandes (PL-CE) e;
- Ricardo Salles (PL-SP).
Todas as representações contra parlamentares do PT ou PSol foram protocoladas pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PL. Da mesma forma, os processos contra deputados do PL foram apresentados por PT ou PSol.
Entenda cada caso:
Célia Xakriabá
A parlamentar, durante a votação do Marco Temporal para demarcar terras indígenas na Câmara, discursou contra os deputados que votaram a favor do projeto. “Assassinos do nosso povo indígena!”, protestou Célia.
A representação pede que Célia seja punida pelas ofensas. A relatoria é do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Sâmia Bomfim
A deputada do PSol, de São Paulo, é alvo de duas representações no Conselho. A primeira também diz respeito à votação do Marco Temporal na Câmara, em maio.
Sâmia se referiu aos deputados favoráveis como “assassinos” e definiu o projeto como um “genocídio legislado”. A relatoria é do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ).
A segunda representação diz respeito à atuação da parlamentar durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento Sem Terra (MST). Ela é acusada de atrapalhar os trabalhos do colegiado com ofensas a membros da CPI, como o deputado General Girão (PL-RN). A relatoria é Acácio Favacho (MDB-AP).
Fernanda Melchionna
A deputada é a terceira denunciada ao Conselho pela mesma ocasião, no dia em que o Marco Temporal foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A representação do PL também usou as mesmas expressões, como “assassinos” e “genocídio”, para definir a aprovação do tema.
Além da manifestação no plenário, o texto acusa Fernanda de “propagar fake news” nas redes sociais. A relatoria é de Alex Manente (Cidadania-SP).
Dionilso Marcon
O parlamentar do PT foi denunciado ao Conselho de Ética depois de questionar a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha à Presidência da República, em 2018. A fala foi feita durante reunião da Comissão de Trabalho.
Na ocasião, o deputado Marcon discutiu com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e os dois precisaram ser contidos por colegas. A relatoria é do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP).
Glauber Braga
Uma discussão com o deputado Eduardo Bolsonaro também originou a denúncia do PL contra Glauber Braga (PSol-RJ) na Comissão de Relações Exteriores.
Braga referiu-se ao caso das joias recebidas por Bolsonaro ao dizer que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, só agradaria a direita se “tivesse chegado no aeroporto com um carregamento de joias”. O caso é relatado por Albuquerque (Republicanos-RR).
Abilio Brunini
O deputado Abilio Brunini (PL-MT) é acusado de cometer transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSol-SP) durante sessão da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro.
Brunini teria dito que a deputada estaria “oferecendo serviços”. A fala foi denunciada por outros parlamentares, que confirmaram ter ouvido a frase do parlamentar. A relatoria é de Mário Heringer (PDT-MG).
André Fernandes
O bolsonarista André Fernandes (PL-CE) foi denunciado pelo PT após falas feitas durante a votação da reforma tributária na Câmara. O partido afirma que o discurso de Fernandes teve teor discriminatório.
“Disse inclusive aqui que, nesse texto que chegou ontem, já ali à noite, quando tratava de ‘gênero’, na verdade era ‘gênero alimentício’. Senhor presidente, na mesma linha, também tinha ‘raça’. Se o gênero era alimentício, então a raça deve ser do boi, não sei. Enfim, me sinto desrespeitado”, afirmou o deputado.
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) é o responsável pela relatoria do processo.
Ricardo Salles
Relator da CPI do MST, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é acusado de, “de forma recorrente e sistemática, ameaçado e intimidado mulheres de esquerda” no colegiado.
A relatoria é do deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).
