O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (29/11), uma portaria que inclui 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho.
O governo incorporou enfermidades que atingem a saúde física e mental do trabalhador, entre elas a Covid-19 e diversos transtornos mentais, como a ansiedade, depressão, burnout — síndrome do esgotamento profissional — e tentativa de suicídio.
O documento também lista, entre os fatores de risco que contribuem para estes quadros, problemas na jornada de trabalho, violências, assédio moral e sexual e discriminação.
No caso da Covid, a infecção é considerada doença do trabalho caso haja exposição ao vírus no ambiente corporativo.
De acordo com a pasta, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho entre 2007 e 2022. Entre as ocorrências, 52,9% são relacionadas a acidentes graves.
A inclusão das patologias visa contribuir para a criação de medidas de assistência e vigilância como forma de tornar mais seguro o ambiente de trabalho.
O texto passou pelo crivo dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. A portaria passa a valer após 30 dias da publicação.
