O Brasil conta com 1,3 milhão de quilombolas, segundo pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O censo, que reúne informações de 2022, revelou informações sobre a localização desses povos tradicionais, além do cenário de regularização fundiária em que eles se encontram.
As comunidades quilombolas reúnem os descendentes e remanescentes de grupos formados por escravizados fugitivos. Elas estão descritas na Constituição de 1988 ao lado de outras populações originárias.
Nordeste com 68,19% da população quilombola
De acordo com a pesquisa, o Nordeste tem a maior população quilombola do país, com 68,19% da comunidade brasileira na região. Os estados do Maranhão e da Bahia respondem pela maior parte desse número. Juntos, eles abrigam 50,19% dos quilombolas brasileiros, mais da metade em todo o território nacional.
As cidades do Senhor do Bonfim (BA), Salvador (BA) e Alcântara (MA) têm os maiores números, com 47.512 membros da comunidade.
A ilha maranhense, no entanto, se destaca em nível de concentração populacional. Na proporcão com o total de moradores, 84,6% dos residentes de Alcântara são quilombolas.
Os estados do Acre e Roraima não registraram presença de pessoas da comunidade.
Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, explica a dinâmica territorial que os dados representam. De acordo com o especialista, existem quatro eixos principais de concentração espacial de quilombos no país.
“O primeiro é formado pelas regiões Sudeste e Nordeste em duas frentes principais: em torno da bacia do Rio São Francisco até Pernambuco e nas cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com destacada presença no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná”, destaca.
“O segundo eixo está no baixo rio Amazonas, envolvendo municípios do Amazonas e da calha norte do Pará até a sua foz, além dos municípios do entorno de Belém e do Amapá. Esse eixo de concentração se projeta sobre o Maranhão, principalmente no entorno de São Luís, além de todo o norte do estado. Um terceiro eixo está entre a regiões Centro-Oeste e Norte, principalmente no entorno do Pantanal mato-grossense e na bacia do rio Guaporé. O quarto e último eixo, bastante expressivo, está no sul e sudeste do Rio Grande do Sul”, ressalta Fernando.
Luta e direitos
Os quilombos têm ganhado mais participação política no Brasil conforme reforçam a luta e o direito pelas terras que ocuparam historicamente. Neste ano, por exemplo, o Brasil teve de comparecer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para ser julgado sobre caso de expulsão de quilombolas em terras da Ilha de Âlcantara, no Maranhão.
Durante a Ditadura Militar, na década de 70, a retirada das famílias foi motivada pela criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Mais de 300 famílias foram removidas de suas terras compulsoriamente. Há 13 anos, o processo de titulação na ilha segue emperrado.
Após comparecimento na Corte internacional, o país emitiu, pela primeira vez, um pedido de desculpas oficial às comunidades afetadas pela medida. O diálogo pela regulação fundiária, no entanto, continua sem atualizações.
