O Brasil gastou, em 2022, R$ 159,7 bilhões com tribunais de Justiça, segundo números divulgados nesta semana pelo Tesouro Nacional, com dados abrangentes das despesas por função do governo geral no período de 2010 a 2022.
O montante equivale a 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o órgão, o gasto foi o que mais se distanciou em relação à média dos 53 países com dados disponíveis para comparação (0,37% do PIB). Nessa listagem, a Costa Rica ocupou o segundo lugar global (usando 1,54% do PIB com tribunais).
Estão englobados nesse grupo tribunais de Justiça estaduais, tribunais regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros.
Os maiores gastos estão concentrados nos governos estaduais (R$ 92,1 bilhões), seguidos pelo governo central (R$ 63,8 bilhões) e pelos governos municipais (R$ 3,8 bilhões).
Serviços de polícia
Na sequência de gastos, aparecem serviços de polícia, que abrangem, por exemplo, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros. São R$ 114 bilhões.
Aqui, os gastos também são maiores nos governos estaduais (R$ 89,5 bilhões). Em seguida, R$ 20 bilhões são gastos do governo central e R$ 8,9 bilhões, dos governos municipais.
Isso significa que apenas duas subfunções são responsáveis por quase 90% da despesa executada na função Ordem Pública.
Relatório
O documento do governo adotou a metodologia internacional de classificação das despesas Classification of Functions of Government (COFOG), desenvolvida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e adotada na sua integralidade no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Essa edição inovou em relação aos relatórios publicados em anos anteriores ao apresentar uma série abrangente das despesas por função do governo geral no período de 2010 a 2022, incluindo as despesas dos entes subnacionais.
