Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irão pedir a devolução das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU), segundo informações da colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo.
O TCU decidiu que as joias que foram presenteadas ao ex-presidente por delegações estrangeiras devem ficar sob custódia da Caixa Econômica Federal.
No entanto, a defesa do ex-presidente entende que os objetos de luxo pertencem a Bolsonaro, e por isso devem ser devolvidos ao ex-chefe do Executivo.
“As joias foram entregues ao TCU há alguns meses, por iniciativa da defesa, para demonstrar que jamais houve a intenção de Bolsonaro de se apropriar que algo que não lhe pertencia”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno.
As joias foram entregues ao ex-presidente durante viagens oficiais. Contudo, os itens foram desviados da Presidência e vendidos ilegalmente por pessoas ligadas a Bolsonaro, como o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.
Os advogados defendem que as joias são “itens personalíssimos” e devem permanecer no acervo pessoal do ex-presidente Bolsonaro. Porém, o destino dos objetos deve ser definido pelo TCU.
“Caso o TCU entenda que elas são do acervo público, e não do acervo privado de interesse público de Jair Bolsonaro, vamos judicializar a questão”, assegurou o advogado de Bolsonaro.
Mesmo que o TCU entenda que as joias podem compor o acervo pessoal de Bolsonaro, a venda dos itens é vetada pela lei.
