Um dia após o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votar para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos, o ex-mandatário publicou um vídeo em resposta. Na postagem, Bolsonaro mostra um vídeo em que Carlos Lupi, presidente do PDT, que move a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em julgamento, defende o voto impresso.
A legenda de Lupi, também ministro da Previdência Social, acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
Segundo o partido, o ex-presidente atacou, no evento, as Cortes do TSE e do STF e afirmou, novamente sem apresentar prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 proclamados pela Justiça Eleitoral não seriam confiáveis.
Veja o vídeo completo de Bolsonaro aqui.
“Desde o surgimento da urna eletrônica, 25 anos atrás, nosso líder, nossa referência do partido, Leonel de Moura Brizola, já defendia uma coisa simples de se fazer: a impressão do voto. Para que possa votar lá, apertar o numerozinho do seu candidato, apertar o 12, você ver aquele papelzinho como se fosse esse papel que a gente, quando paga o cartão de crédito, tem como recibo, cair numa urna transparente e ficar ali guardado. Quando se tiver desconfiança ou quando se tiver uma votação muito diferente de locais, você pode conferir esse voto. É esse o segredo de toda democracia no mundo, a possibilidade de recontagem, a possibilidade de conferência de voto”, diz Lupi no vídeo.
“Hoje, algumas pessoas mais à direita querem defender a impressão do voto. Não é porque eles estão hoje defendendo que nós vamos deixar de defender aquilo que para a democracia é salutar. Já foi aprovado, inclusive, pelo Congresso Nacional, e o Tribunal [Superior Eleitoral] não quis fazer porque disse, na época, que não tinha recursos para fazê-lo. Não tem recursos maiores para garantir a própria liberdade de expressão e a democracia do que investir na conferência do voto através da sua impressão. Nós, do PDT, através do nosso líder, Leonel Brizola, fomos quem primeiro falou isso, e temos coragem de claramente dizer a todo o povo brasileiro: sem a impressão do voto, não há possibilidade de recontagem. Sem recontagem, a fraude impera”, complementou.
Voto de Gonçalves
Relator do caso, o ministro Benedito Gonçalves votou para tornar Bolsonaro inelegível até 2030. Gonçalves considerou que as provas mostram que o agora ex-presidente foi “integralmente responsável pela reunião com embaixadores”.
Em seu voto, ele declarou que Bolsonaro “adotou uma estratégia político-eleitoral assentada em grave desinformação a respeito das urnas eletrônicas e da atuação deste Tribunal [Superior Eleitoral]”. Segundo Gonçalves, o então presidente da República usou sua “posição de chefe de Estado para degradar o ambiente eleitoral”.
Gonçalves foi o primeiro a votar na sessão de terça. Ele declarou, logo no início do julgamento, que leria um resumo do seu voto, de 382 páginas. A expectativa era que o voto teria 460 páginas.
O julgamento foi suspenso logo após o voto do relator. A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (29/6), às 9h, com o voto do ministro Raul Araújo. Em seguida, votam: Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte eleitoral.
