O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez referência ao caso das joias sauditas, investigado pela Polícia Federal (PF), após ganhar uma semi-joia da dona de uma joalheria em Goiânia (GO), nesta sexta-feira (18/8). Segundo o ex-mandatário, da última vez que ele recebeu um presente semelhante, “deu o maior problema”, brincou.
A situação foi noticiada pelo jornal O Popular. Bolsonaro está na cidade para realizar exames médicos e, além disso, receber o título de cidadão goiano na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O comentário se refere às investigações que apuram a tentativa de uma comitiva presidencial entrar no Brasil com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, sem pagar impostos à Receita Federal e com a incorporação dos itens milionários diretamente ao patrimônio pessoal do ex-presidente.
Na noite dessa quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigilo do ex-presidente e da esposa, Michelle Bolsonaro, no âmbito das investigações.
A Operação Lucas 12:2 investiga o destino de presentes dados ao então presidente Bolsonaro durante visitas oficiais. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), os itens devem ficar no erário da União e não no acervo pessoal do ex-mandatário.
Além da quebra de sigilo, Moraes autorizou o pedido de cooperação internacional apresentado pela Polícia Federal para solicitar aos Estados Unidos a quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle.
Relembre
Em outubro de 2021, após uma viagem do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Arábia Saudita, sem a presença de Bolsonaro, um assessor que integrava a comitiva tentou passar pela alfândega com as joias destinadas a Bolsonaro, na fila de “nada a declarar”.
As joias são avaliadas em R$ 16,5 milhões e continuaram retidas na Receita Federal. Pela lei, os acessórios deveriam ser apresentados, com o pagamento de uma taxa de 50% sobre o valor – ou seja, cerca de R$ 8,25 milhões.
Além de não declarar as joias, Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios e a chefia da Receita.
Em depoimento à PF, Bolsonaro respondeu a perguntas para esclarecer se houve tentativa de coagir dirigentes da Receita com o objetivo de liberar os itens sem a devida fiscalização. O ex-mandatário ainda foi questionado sobre a insistência para incorporar os materiais de valor milionário ao seu acervo pessoal, e não ao patrimônio do Estado.
O que Bolsonaro disse
Em quase 2h30 de depoimento, o ex-presidente Bolsonaro informou aos investigadores que só teve conhecimento de que joias sauditas teriam sido enviadas como presente do príncipe Mohamed Bin Salman 14 meses depois.
Bolsonaro disse à Polícia Federal que o pedido para reaver as joias sauditas teve objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
Ele ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez, no pedido a Mauro Cid, seu então ajudante de ordens na Presidência.
