Uma viagem a Doha, no Catar, e Riade, na Arábia Saudita, em outubro de 2019, rendeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais um presente. Dessa vez, uma caixa com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma espécie de rosário árabe. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o conjunto, de ouro branco e diamantes, é avaliado, em hipótese conservadora, em mais de R$ 500 mil, e ficou com Bolsonaro mesmo depois que ele saiu da Presidência.
A caixa com os presentes teria sido recebida pelo próprio Jair Bolsonaro do regime da Arábia Saudita, após almoço com o rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud. No caso das joias avaliadas em mais de R$ 16,5 milhões, retidas pela Receita Federal por questões legais, e do outro pacote que veio na bagagem da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, os presentes não passaram pelas mãos do ex-presidente.
A lista com os itens recebidos por Bolsonaro na viagem que incluiu Japão, China, Emirados Árabes e Arábia Saudita, em outubro de 2019, já havia sido obtida pelo Metrópoles, em novembro daquele ano. E mostrava um relógio de pulso, um anel, um par de abotoaduras, uma caneta e uma Masbaha, espécie de rosário árabe.
De acordo com a reportagem do Estadão, Bolsonaro ordenou que esses itens, dentro de uma caixa de madeira clara, com o símbolo verde do brasão de armas da Arábia Saudita, fossem guardados no acervo privado da Presidência. Há uma confirmação disso no dia 8 de novembro de 2019, feita pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência.
De acordo com o documento, não houve intermediário no trâmite de entrada do presente no Brasil e o presidente teve contato com a caixa. Depois, em 6 de junho de 2022, novo formulário foi preenchido para que os presentes fossem “encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro”, o que aconteceu em 8 de junho, segundo o Estadão.
Defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro, em nota, confirmaram que “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor”.
De acordo com o documento enviado pela defesa, todos os presentes recebidos pelo ex-presidente passarão por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). “No mais, a defesa do ex-presidente Bolsonaro reitera que quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário”, termina a nota.
Entenda
Em outubro de 2021, uma comitiva do governo comandada pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Brasil de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias femininas na bagagem que faziam parte de um outro conjunto de itens, diferente do que foi adicionado ao acervo pessoal de Bolsonaro.
As peças, segundo Albuquerque, foram presentes do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Somadas, as joias chegam ao valor de R$ 16,5 milhões.
As joias estavam na mochila de um assessor do então ministro. No aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o assessor tentou passar pela alfândega, na fila da Receita Federal de “nada a declarar”. Pela lei, porém, ele deveria declarar os acessórios e pagar taxa de 50% sobre o valor das joias – ou seja, R$ 8,25 milhões.
Como não houve pagamento, a Receita reteve o material. O governo Bolsonaro tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Em todas essas tentativas, ninguém pagou a taxa, e as joias não foram devolvidas.
Um segundo pacote não foi interceptado pela Receita, mas também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021, em missão oficial, e, do mesmo modo, seria um presente do governo saudita.
O pacote inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard. Publicamente, não há estimativa ou avaliação de valores desse outro lote de joias. Bolsonaro afirmou que o presente estava com ele. A partir daí, questionou-se, também, outros presentes, como armas, recebidos e guardados pelo ex-presidente.
Na última sexta-feira (24/3), a defesa de Bolsonaro entregou joias e armas que o ex-mandatário ganhou de autoridades árabes e incorporou a seu acervo pessoal.
