O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articula para que os deputados de seu partido votem de forma unida contra o texto da reforma tributária, que tramita na Câmara nesta semana. Apoiada pelo governo de Lula (PT), a proposta de emenda à Constituição que tem o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro tem entre seus defensores o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em nota divulgada nesta terça (4/7), Bolsonaro chamou a reforma de “um verdadeiro soco no estômago dos mais pobres”.
De acordo com Bolsonaro, a “proposta o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.)”. O ex-presidente também criticou a proposta de se taxar de maneira seletiva produtos que fazem mal para a saúde ou para o meio ambiente, como cigarros, refrigerantes e bebidas alcoólicas.
“A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Concentra na União tais recursos onde sua liberação se sujeitaria a um Conselho composto de ‘companheiros'”, diz ainda a nota divulgada por Bolsonaro.
Ao fechar a nota divulgada nesta terça, que traz informações sobre cortes de impostos em seu governo, Bolsonaro disse que “o presidente do PL e seu líder na Câmara dos Deputados encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária”.
Nota da Abras contra a reforma tributária
A crítica sobre a taxação da cesta básica foi feita, inicialmente, pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na semana passada. A Abras divulgou uma estimativa de que o montante de tributos que incide sobre a cesta básica teria aumento de 60% com a reforma. Atualmente, os produtos da cesta básica têm desoneração de impostos.
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, rebateu no sábado (1º/7) as informações. Appy disse que a projeção apresentada pela Abras, que indica aumento na carga dos produtos, está “superestimada”.
Debate em Brasília
Governadores de ao menos oito estados e prefeitos de quatro capitais se reúnem em Brasília nesta terça-feira para pleitear mudanças no parecer da reforma tributária.
O texto consta na pauta de deliberações da Câmara dos Deputados desde o início da semana. Arthur Lira espera que a matéria seja votada pelos deputados até sexta-feira (7/7).
A expectativa do parlamentar é finalizar a apreciação da reforma antes do recesso legislativo, que tem início previsto para 18 de julho.
No entanto, apesar da ampla discussão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Arthur Lira, governadores e prefeitos, o parecer da reforma, redigido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda não agrada a todos.
A partir das 19h30 desta terça, os governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP) se reúnem para debater a reforma em evento promovido em Brasília.
