O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) depõe na sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (26/4), sobre os atos de 8 de janeiro. Bolsonaro chegou à PF por volta das 8h50 para a oitiva e, até as 11h20, não havia deixado o prédio. Ele deve ser questionado sobre as suspeitas de participação dele nos ataques aos edifíciosdo Três Poderes da República como instigador ou autor intelectual dos atos golpistas.
O depoimento foi marcado na última quinta-feira (20/5), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva ocorre no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido para que Bolsonaro seja ouvido no Inquérito dos Atos Antidemocráticos foi apresentado pela PGR poucos dias depois da tentativa golpista, mas não havia sido apreciado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país desde 30 de dezembro.
O ex-presidente virou um dos alvos do inquérito após compartilhar, em 10 de janeiro, publicação em que a regularidade das eleições era questionada. Apesar de ter apagado o post no mesmo dia, a PGR acusou o ex-presidente de incitar a perpetração de crimes contra o Estado de Direito ao propagar o vídeo.
Esta é a segunda vez neste mês que Bolsonaro presta depoimento à PF. Em 5 de abril, o mandatário foi à sede da corporação para explicar sobre as joias que ganhou de presente da Arábia Saudita.
Investigação por atos golpistas
Bolsonaro foi incluído na investigação que apura a invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, com depredação do patrimônio público, no início de janeiro.
A PGR sustentou que a inclusão de Bolsonaro nas investigações é para apurar se ele teria incitado a prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito ao compartilhar vídeo. A postagem reiterava a tese infundada de que houve fraude na eleição do ano passado para presidente da República.
Segundo o ministro, a partir de afirmações falsas, repetidas por meio de redes sociais, formula-se uma narrativa que deslegitima as instituições democráticas e estimula grupos de apoiadores a atacarem pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex-presidente. Além de instigar apoiadores a cometerem “crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito, como aqueles ocorridos no dia 8/1/2023”.
Moraes lembrou que Jair Bolsonaro incorre, reiteradamente, nas mesmas condutas, sendo objeto de outras apurações na Corte (INQs 4874, 4878, 4888).
