O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta segunda-feira (7/8), uma parceria entre o banco público nacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para destinar R$ 4,5 bilhões (US$ 900 milhões) a microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas e médias empresas da Amazônia Legal brasileira.
Mercadante e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, conversaram com a imprensa em Belém (PA), após a abertura do Seminário “Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou do evento.
“Dentro desse grande movimento, que é a Coalizão Verde, estamos assinando uma parceria concreta, imediata, entre BNDES e BID, de R$ 4,5 bilhões para MEI (microempreendedor individual), pequenas e médias empresas”, anunciou Mercadante.
“Essa iniciativa, seguramente, vai ajudar a fomentar a economia local e, inclusive, aqui no caso do Pará e de Belém, na preparação da COP”, completou.
Belém foi escolhida para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), evento marcado para ocorrer em novembro de 2025.
A COP reúne líderes mundiais para discutir as mudanças climáticas e o aquecimento global e é realizada anualmente. A última edição, a COP 27, ocorreu no Egito, em novembro do ano passado.
Ilan Goldfajn salientou a importância da Coalizão e o financianciamento a pequenas e médias empresas amazônicas. A Coalizão Verde é aliança internacional pioneira para promoção do desenvolvimento sustentável na região. Ela reúne os bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica.
“O desafio que temos hoje na Amazônia é um desafio que precisa de todo mundo, precisa de todos os países, precisa dos bancos públicos, precisa integrar não só a questão do desmatamento, mas também a bioeconomia. E não há nada mais forte do que financiar pequenas e médias empresas, às vezes até indivíduos que não têm crédito e que precisam de crédito. Então, essa parceria, essa Coalizão Verde é muito importante”, disse Goldfajn.
Tebet defendeu acabar com burocracia para o financiamento de bancos e falou em acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento.
“É possível acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável, é o que nós queremos para a Amazônia Legal”, explicou a ministra.
A Amazônia Legal é uma delimitação geográfica composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Tem uma área aproximada de 5,1 milhões de km² e abriga 67% das florestas tropicais do mundo.
Como vai funcionar
O financiamento integra o Pró-Amazônia, programa com início previsto para 2024, que visa fomentar o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com foco na redução das desigualdades regionais por meio do apoio aos pequenos negócios e empreendedores.
O programa visa preencher a lacuna de financiamento e contribuir para um novo modelo de desenvolvimento sustentável por meio dos pequenos negócios.
Anunciado na Cúpula da Amazônia, o compromisso inclui um empréstimo de US$ 750 milhões do BID, com US$ 150 milhões do BNDES, que vai implementar o programa através de agentes financeiros credenciados. Os empréstimos individuais devem cumprir com as políticas de salvaguardas ambientais e sociais do BID.
O financiamento incluirá incentivos à adoção de práticas sustentáveis, contribuindo para a criação de empregos e construção de uma economia equilibrada e ambientalmente responsável na região. Os recursos deverão ser destinados à modernização, expansão e aquisição de bens e equipamentos e inovação.
