O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque prestou depoimento sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita, nesta terça-feira (14/3). O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal a depor em inquérito aberto para investigar o caso e deu sua versão dos fatos por meio de videoconferência. A oitiva terminou por volta das 15h.
Ainda não há informações sobre a versão contada por Albuquerque, mas os principais questionamentos que devem estar no depoimento são sobre o conhecimento dele a respeito do conteúdo do presente dentro do pacote, o porquê de não ter declarado as joias à Receita Federal e se os objetos eram, de fato, endereçados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Imagens mostraram Albuquerque dizendo a auditores da Receita Federal que as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao Brasil eram para Michelle. O vídeo, obtido pela TV Globo, foi registrado pelas câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021, data em que Albuquerque desembarcou no Brasil.
“Isso tudo vai entrar lá para a primeira-dama”, diz o ex-ministro aos auditores na filmagem. Albuquerque se refere a joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que ficaram retidas na alfândega.
No Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Augusto Nardes, que também pretende ouvir Albuquerque, listou alguns questionamentos que precisam ser esclarecidos:
- Quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita?
- Quais os presentes recebidos que estão em sua posse neste momento, além daqueles apreendidos, e qual o destino a ser dado para cada um eles?
- Os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama e do ex-presidente da República ou seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro?
- Se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais as providências foram adotadas para o pagamento dos devidos tributos?
- Houve orientação para o envio de servidor em avião da Força Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes encaminhados pelo governo saudita?
Caneta e relógio
O outro pacote, com um relógio e uma caneta, entrou no país dentro da mala de Marcos Soeiro, integrante da comitiva de Bento, que também deve ser ouvido pela delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal de São Paulo.
O próprio Soeiro tentou explicar para os auditores que o conteúdo era um presente para o ex-ministro. “Isso é um presente do príncipe regente da Arábia Saudita para o ministro. Isso tudo aqui é presente. Vocês não têm ideia do problema”, aponta Soeiro.
Ligação para ministro
Soeiro, então, liga para Bento Albuquerque: “O ministro está vindo aqui, provavelmente vai ligar para o diretor da Receita Federal”, afirma.
O ex-ministro nega ter visto as joias e alega que as recebeu somente quando estava saindo da Arábia Saudita. Em seguida, um auditor explica que os bens não poderiam sair dali por não terem sido declarados e que, depois, caso fossem doados para o Estado brasileiro, os itens seriam liberados.
“Nós vamos reter os bens. Vamos gerar um documento em nome do senhor, que é o portador, certo? Aí, qual foi a orientação? Pega esse documento, entrega no gabinete do ministério de sua chefia. Esse gabinete vai entregar no gabinete da Secretaria da Receita Federal para que estes trâmites para a outorga dessa imunidade sejam iniciados”, disse um dos auditores.
Soeiro questiona se este termo de retenção de bens poderia ser feito no nome de Bento Albuquerque. “Quer colocar no nome do ministro? Acho que é até melhor.”
Joias
Em diferentes ocasiões, o governo federal tentou reaver as joias – um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes da marca de luxo suíça Chopard – sem pagar a taxa e a multa necessárias, como de praxe para o Fisco.
O blog de Andréia Sadi teve acesso ao vídeo que mostra o diálogo entre o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva, enviado por Bolsonaro, e um auditor da Receita Federal no dia 28 de dezembro de 2022, três dias antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
