Barroso determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami

Ministro do STF requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos

atualizado 24/09/2023 17:47

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Foto colorida mostra crianças e adulto da etnia Yanomami - Metrópoles Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal apresente informações sobre o andamento de medidas de proteção aos Yanomami. As medidas já estão estabelecidas pela Corte, mas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o governo não está cumprindo.

A associação explicou que houve um aumento de 4% do garimpo na terra indígena Yanomami de janeiro a junho deste ano, e que a região vive com falta de “contingente insuficiente de profissionais, materiais e infraestrutura; falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios”; e “agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior”.

Conforme a associação, que defende os interesses indígenas, existe também uma grande resistência das Forças Armadas, que têm se recusado a atuar, não entregando, por exemplo, cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária e demorando a oferecer apoio logístico para entrega dos alimentos.

A Apib informou que os militares interromperam os alertas de garimpo na região e que o espaço aéreo ficou fechado por apenas seis dias, o que dificulta o combate ao garimpo ilegal.

Barroso, então, determinou que o governo federal se manifeste de forma detalhada sobre as informações levadas pela associação ao Supremo, em especial sobre a falta de entrega de cestas de alimento.

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FAB resgata indígenas durante ataque a terra Yanomami, em julho

Reprodução
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Ataque aconteceu na comunidade Parima, dentro de terra indígena Yanomami

Agência Brasil
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Operação na Terra Indígena Yanomami destrói barracas de garimpeiros

Polícia Federal/Polícia Federal
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Crianças indígenas Yanomami ficaram sem medicamentos para combater verme

Fernando Frazão/Agência Brasil
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Indígenas Yanomamis caminham em estrada de barro e carregam suprimentos

Fernando Frazão/Agência Brasil
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Força Nacional do SUS atua na Terra Indígena Yanomami, em fevereiro

Ministério da Saúde/Divulgação

O povo indígena Yanomami tem vivido uma grave crise. No fim do ano passado, foi revelado um esquema que deixou mais de 10 mil crianças sem remédios contra verminoses e malária. A falta dos medicamentos gerou uma epidemia de infecções, desnutrição e casos até de crianças expelindo vermes pela boca.

Além do aumento de mortalidade infantil, as terras são amplamente cobiçadas por garimpeiros. Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o garimpo ilegal na região. A estimativa é que o grupo investigado tenha movimentado quase R$ 6 bilhões.

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