O combate ao desmatamento na Amazônia é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região e de todo o país, aponta relatório do Banco Mundial divulgado nesta terça-feira (9/5). A instituição estima que a Amazônia, com a floresta preservada e de pé, tenha valor anual de US$ 317 bilhões (em torno de R$ 1,5 trilhão), uma vez que “regula o clima global; abriga 25% da biodiversidade terrestre conhecida; é a fonte de ‘rios voadores’ essenciais para a agricultura e energia hidrelétrica da América do Sul; e fornece meios de subsistência para muitas populações rurais”.
Enquanto isso, o valor da exploração da floresta amazônica geraria um lucro entre US$ 43 bilhões a US$ 98 bilhões por ano, apontado como um desenvolvimento ineficiente da região.
O estudo diz, ainda, que iniciativas adotadas pelo primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter a destruição da floresta devem ser intensificadas.
“A aplicação das leis brasileiras para proteger as florestas naturais tornou-se, portanto, mais urgente, e medidas adicionais devem ser consideradas para promover a proteção das florestas e o crescimento inclusivo”, destaca trecho do estudo.
O relatório foi divulgado durante a Conferência Regional CReCER 2023, em São Paulo, que discutiu a sustentabilidade e o aproveitamento tecnológico para o desenvolvimento econômico regional da Amazônia.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, destacou que o modelo proposto no relatório visa “proteger as riquezas naturais e gerar riqueza financeira para a população local”, uma vez que cerca de um terço dos 28 milhões de habitantes da região da Amazônia Legal são pobres.
“Um maior foco no financiamento baseado no desempenho, condicionado a reduções mensuráveis no desmatamento, pode alavancar recursos públicos e privados, inclusive por meio de mecanismos baseados no mercado” diz o texto.
Medidas
Para o Banco Mundial, é necessário que o governo federal adote medidas para conter o desmatamento na Amazônia e ampliar o desenvolvimento sustentável na região, a partir da relação harmônica entre o homem e a natureza, principalmente com base nas comunidades tradicionais.
Entre as comunidades tradicionais destacadas pela instituição estão ribeirinhos, quilombolas e indígenas que, segundo o relatório, “tendem a manter fortes laços culturais com as terras naturais da Amazônia”.
O relatório reforça a necessidade de que governos estaduais, estaduais e federal anunciem medidas para ampliar o desenvolvimento sustentável e a fiscalização do desmatamento na Amazônia. O estudo aponta, ainda lucros na casa de bilhões de dólares ao país.
“Os valores de uso privado associados à Amazônia em pé, como produção de produtos não madeireiros ou turismo sustentável, são estimados em US$ 12 bilhões anualmente. Assim, o custo da inação é alto, tanto na floresta amazônica quanto nos demais biomas da Amazônia”, destaca o Banco Mundial.
Uma das ações que os governos podem adotar para fortalecer o desenvolvimento sustentável na Amazônia é a intensificação do crédito rural, para fortalecer agricultores familiares na produção de pequenas e médias lavouras.
Bioeconomia
Entre as principais atividades citadas pelo Banco Central para a ampliação da bioeconomia está a produção de cacau e açaí na Amazônia. Além da aquicultura e serviços como turismo ecológico.
“A produção da bioeconomia também possui um valor cultural considerável. Apoiar esses meios de subsistência tradicionais constitui, portanto, um pilar fundamental das estratégias de redução da pobreza rural”, salientou um trecho do relatório do Banco Mundial.
Regularização fundiária
Além disso, o Banco Mundial destaca a necessidade de uma regularização fundiária como uma forma de impedir a destruição da floresta entre os estados que compõem a Amazônia Legal. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
“Um modelo de crescimento mais equilibrado e um enfoque político na intensificação agrícola são internamente consistentes e podem criar um ambiente mais propício para a regularização fundiária que favoreça mais fortemente a conservação de terras naturais em detrimento da grilagem e da agricultura extensiva”, ressaltou o Banco Mundial.
Além disso, a instituição financeira destaca a necessidade de fiscalizar e punir a ocupação ilegal, desmatamento de terras, falsificação de documentos, evasão fiscal e registro de parcelas não regularizadas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) como forma de reivindicação de propriedade.
