A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota para defender o uso da lista tríplice na escolha do próximo procurador-geral da República (PGR).
A nota foi divulgada logo após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que não deverá mais adotar esse critério na escolha que fará em seu terceiro mandato.
Em setembro, termina o mandato de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF) e um novo nome deverá ser indicado pelo mandatário.
“Eu não penso mais em lista tríplice. Não penso mais. Esse não é mais o critério que eu pensava, porque quando eu vim para a Presidência eu trouxe a minha experiência do sindicato. Então tudo para mim era essa lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve problema”, disse Lula nessa quinta-feira (2/3), em entrevista a Reinaldo Azevedo, na BandNews.
A lista é elaborada pela associação a partir de uma votação da classe. Dessa forma, o órgão encaminha os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além do próprio PGR e ao Conselho Superior do MPF.
“Continuamos insistindo que a lista tríplice permite transparência na escolha, somada a uma legitimidade decorrente do processo em si. A ANPR fará a lista, levará ao Presidente e procurará para dialogar”, disse a ANPR.
A associação afirmou ainda que vai levar essas preocupações ao presidente da República. “Temos plena confiança de que haverá um diálogo produtivo em torno deste tema”.
Lula chegou a sugerir que a votação do PGR entre procuradores deveria acontecer em dois turnos, visto que a soma dos derrotados poderia ultrapassar a quantidade de votos do primeiro nome.
Quebra da tradição
Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) pôs fim a uma tradição inaugurada por Lula em 2003, no seu primeiro mandato, de indicar um dos nomes da lista tríplice. Na ocasião, o mandatário indicou Aras, que era um dos 23 subprocuradores-gerais da República.
Durante seu mandato na PGR, ele foi criticado por suposto alinhamento ao Planalto.
“O critério vai ser um critério pessoal, de muita meditação, vou conversar com muita gente. Eu só espero escolher, com a graça de Deus, um cidadão que seja decente, digno, de muito caráter e que esse cidadão seja respeitado pelos bons serviços prestados ao país”, completou Lula na entrevista de quinta-feira.
