O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a petroquímica Braskem, responsável pela mina que afundou em Maceió (AL). O colegiado foi proposto pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival de Lira.
“Esta CPI não deve ser um palanque político. E, sim, uma chance de Maceió e seus moradores buscarem reparação”, ressaltou o deputado.
Lira destacou que o compromisso do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), é no sentido de um “trabalho técnico meticuloso e profundo e de apuração de responsabilidades”.
Aziz foi eleito presidente da CPI na quarta-feira (13/12). O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) será o vice-presidente do colegiado, enquanto a escolha do relator foi adiada. Os trabalhos da CPI, como a tomada de depoimentos, só começarão em 2024, após o recesso parlamentar.
O colegiado investigará a atuação da empresa petroquímica dona das minas de sal-gema que causam o afundamento de bairros inteiros em Maceió. Uma das minas, no bairro de Mutange, afundou mais de dois metros após sucessivos tremores no último mês. Mais de 60 mil moradores já precisaram deixar a região das minas, em um drama que segue em andamento.
Apesar da crise, o governo federal tem sido reticente sobre a instalação da CPI. O receio dos governistas é que as investigações acabem respingando na Petrobras, segunda maior acionista da Braskem. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a classificar a companhia como uma “empresa importante” para o Brasil, de acordo com a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos. O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador leu o requerimento que autoriza o início da CPI em outubro.
O bloco composto por União Brasil, MDB, Podemos, PDT e PSDB tem direito a quatro vagas titulares e três suplentes. Já o bloco Rede, PT, PSB e PSD também tem direito a quatro vagas titulares, mais duas suplentes.
O bloco formado pelo PL e Novo tem direito a duas vagas titulares e um suplente, e o grupo formado pelo PP e Republicanos pode indicar um titular e um suplente.
