Arcabouço fiscal será enviado ao Congresso antes da Páscoa, diz Padilha

Ministro Alexandre Padilha discutiu novo arcabouço fiscal em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Fernando Haddad

atualizado 30/03/2023 11:30

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Assessores Alexandre Padilha pós reunião com Lula em Brasília / Metrópoles Matheus Veloso/Metrópoles

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta quinta-feira (30/3), que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso Nacional no início de abril, antes do feriado de Páscoa.

A declaração foi feita após reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, também participou do encontro.

“A expectativa é que a gente possa soltar – o ministério da Fazenda está fechando os detalhes finais – já no começo de abril. Provavelmente já no começo da semana que vem. Isso cria um ambiente muito positivo, e também de dedicação de senadores, senadoras, deputados federais, de discussão sobre o texto”, afirmou Padilha.

Veja a entrevista de Padilha:

Fernando Haddad tem participado de uma série de reuniões, ao longo desta semana, para debater sobre o texto da nova regra fiscal com congressistas e membros do governo. Na quarta-feira (29/3), o ministro esteve com líderes partidários e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para apresentar a proposta de arcabouço fiscal.

Nesta quinta, líderes do Senado e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, receberam o texto da reforma. De acordo com Haddad, a avaliação dos congressistas sobre a matéria é “positiva”. O ministro espera enviar o texto ao Congresso Nacional na próxima semana.

Nova regra fiscal

A ideia da equipe econômica do governo era apresentar a proposta do arcabouço fiscal ainda em março, mas o cronograma não será cumprido. A tendência é que o novo marco fiscal seja divulgado no início de abril. O projeto enfrenta resistência dentro do PT e de alas do próprio governo federal.

A nova regra fiscal vai substituir o teto de gastos, aprovado pela gestão de Michel Temer (MDB), e está em vias de ser anunciada pelo governo federal. A apresentação havia sido adiada em razão de viagem presidencial à China. Como a agenda foi cancelada em razão de problemas de saúde do mandatário, as tratativas e o desenho do arcabouço seguiram ao longo desta semana.

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