A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11/4), pode representar um retrocesso para a Lava Jato. O magistrado é relator de ações como a da Operação Spoofing — que apura a invasão aos celulares do ex-juiz e senador Sergio Moro e de autoridades da Lava Jato em Curitiba (PR) — e das acusações de suposta tentativa de extorsão do advogado Tacla Duran, pelo ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos processos remanescentes da operação.
Por regra, a relatoria dos processos vai para o sucessor do ministro que deixa a cadeira. Assim, quem ocupar a função pode definir os rumos da Lava Jato.
No caso Tacla Duran, Lewandowski determinou, nessa terça-feira (11/4), em uma de suas últimas decisões, que a apuração das acusações de suposta tentativa de extorsão devem permanecer no Supremo. Assim, o processo poderá ficar nas mãos de Cristiano Zanin — advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e favorito para o cargo —, caso ele seja indicado à cadeira de Lewandowski, pois não participou do processo.
Já a relatoria da Operação Spoofing seguirá para outro ministro, caso Zanin seja indicado, já que ele atuou na investigação e pode ser parcial. Assim, o processo iria para outro ministro da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça ou Nunes Marques.
Um ponto importante é que Mendonça e Marques foram ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pode indicar os rumos da Lava Jato na Corte.
Operação Spoofing
Deflagrada em julho de 2019 pela Polícia Federal, a Operação Spoofing resultou na prisão de seis hackers. A suspeita é de invasão aos celulares de Sergio Moro e de autoridades da Lava Jato em Curitiba.
Nas conversas, há, por exemplo, trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol e o então juiz Moro, à época titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela operação.
Tacla Duran
No fim de março, Tacla Duran prestou depoimento ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, Eduardo Appio, e acusou Moro, então juiz da Lava Jato, e o deputado federal Deltan Dellagnol, que foi procurador da República no caso, de comandarem um esquema de extorsão.
A partir das menções, Appio decidiu enviar o caso ao STF, tribunal responsável pela análise de questões envolvendo parlamentares com foro privilegiado, como é o caso de Moro e Dallagnol.
“Diante da notícia-crime de extorsão, em tese, pelo interrogado, envolvendo parlamentares com prerrogativa de foro, ou seja, deputado Deltan Dallagnol e o senador Sergio Moro, bem como as pessoas do advogado Zocolotto e do dito cabo eleitoral Fabio Aguayo, encerro a presente audiência para evitar futuro impedimento, sendo certa a competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal, na pessoa do excelentíssimo senhor ministro Ricardo Lewandowski, juiz natural do feito, porque prevento, já tendo despachado nos presentes autos”, decidiu o juiz da 13ª Vara da Justiça Federal.
Nomes para o STF
A expectativa é de que o advogado do presidente Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, seja o indicado à vaga que será aberta. Único nome citado pelo próprio Lula até agora, Zanin desagrada os mais radicais tanto do governo quanto da oposição, mas é bem visto por nomes influentes até mesmo dentro do STF, como Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
O juiz Manoel Carlos de Almeida Neto é o segundo nome mais cotado para a vaga no Supremo. O magistrado, defendido pelo próprio Lewandowski, é o diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Antes, Manoel Carlos foi assessor de Lewandowski no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes de assumir a cadeira, no entanto, o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Se for aprovado, por maioria absoluta, na Casa, é nomeado na Corte.
