O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25/10), o projeto de lei que taxa rendimentos de offshores em paraísos fiscais. A votação havia sofrido uma série de adiamentos, mas foi concluída após o governo federal agradar o Centrão com uma troca no comando da Caixa Econômica Federal (leia mais abaixo).
O texto-base foi aprovado com 323 votos favoráveis, 119 contrários e uma abstenção O PL tramitava em regime de urgência constitucional e trancava a pauta da Câmara desde 14 de outubro. Os destaques ao texto, votados em seguida, foram todos rejeitados.
A análise do texto era vista como prioridade para o governo federal. Isso porque, após sancionada, a taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. A verba auxiliará o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar os super-ricos.
O relator da matéria na Câmara foi o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Atualmente, investidores no Brasil são tributados, mas aqueles que investem fora do país escapam da tributação. A justificativa do projeto é dar mais igualdade à situação.
Troca na Caixa agradou Centrão
Na tarde desta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a então presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. No lugar, ele nomeou Carlos Antônio Fernandes, indicado por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Em nota, o Planalto confirmou a demissão de Rita Serrano e disse que, na reunião, Lula agradeceu o “trabalho” e a “dedicação” dela no comando da Caixa Econômica.
Esta foi a terceira demissão de mulheres da gestão Lula para acomodar homens do Centrão. O primeiro corte no time feminino do governo Lula foi o da então ministra do Turismo Daniela Carneiro, em julho. No lugar dela, assumiu Celso Sabino, amigo próximo de Lira.
Depois, veio a demissão da então ministra do Esporte, Ana Moser, em setembro. No cargo dela, entrou o deputado federal André Fufuca (PP-MA), também apadrinhado por Lira.
