O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), firmará parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para elaborar um Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. A cerimônia de assinatura do contrato será nesta terça-feira (28/2).
A ação faz parte do Plano de 100 dias de governo e ocorre cerca de uma semana após a tragédia provocada pelas chuvas no litoral de São Paulo. O desastre deixou 65 mortos e milhares de desabrigados.
O objetivo do projeto é desenvolver um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a prevenção de riscos e desastres. O plano deve ser implementado de forma conjunta entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Ajuda a municípios
Na segunda (27/2), uma portaria do Ministério do Turismo estabeleceu programa específico de ajuda a seis municípios de São Paulo (SP) atingidos pelas chuvas.
O Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) terá um programa direcionado para os municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Todos eles estão sob estado de calamidade pública.
O objetivo é oferecer linhas de crédito e condições financeiras especiais dos recursos do fundo para empreendimentos situados nessas cidades.
