O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, nesta quarta-feira (24/5). O encontro aconteceu no intervalo da sessão desta quarta, às 16h20, no gabinete da ministra. O encontro durou cerca de 12 minutos e Dallagnol saiu sem falar com a imprensa.
O encontro com Weber acontece uma semana após a validade do registro de candidatura de Dallagnol ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade. A magistrada não faz parte do corpo de ministros do tribunal, presidido por Alexandre de Moraes.
Cassação
De acordo com os ministros da Corte, Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022.
Dessa forma, o entendimento dos magistrados foi de que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei. Os ministros do TSE entenderam que ele cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos.
Por que Deltan foi cassado
O julgamento de Dallagnol ocorreu em uma ação apresentada pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná. A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para o grupo de partidos, que também representou, Deltan não poderia concorrer por causa da insegurança jurídica provocada.
Foi alegado, ainda, que Deltan, tentou burlar a Lei de Inelegibilidade e a Lei da Ficha Limpa, que prevê que integrantes do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendência em análise, se tiver se aposentado compulsoriamente ou se afastado do cargo.
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do estado.
Agora, como próximo passo, o TSE comunica ao TRE-PR sobre a decisão, para fim de imediata execução.
