O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou, nesta terça-feira (25/7), uma nova data para o lançamento da versão atualizada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve como foco obras de infraestrutura.
Em entrevista à BandNews, Costa disse que o lançamento do programa está marcado para o dia 11 de agosto, como antecipou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A nova versão do PAC foi adiada diversas vezes desde o início do ano.
Em ocasiões recentes, Lula chegou a dizer que a reformulação do programa se tornaria pública neste mês, mas o Palácio do Planalto optou por esperar o fim do recesso do Congresso Nacional, que se encerra em 31 de julho.
“Está na agenda do presidente no próximo dia 11 de agosto será lançado o PAC. O carro-chefe são os investimentos em infraestrutura. Mas além da infraestrutura, temos os investimentos na área social”, afirmou Rui Costa.
Segundo o ministro da Casa Civil, o programa receberá um investimento da União de aproximadamente R$ 60 bilhões por ano, totalizando R$ 240 bilhões até 2026.
A ideia do governo é impulsionar investimentos usando o orçamento federal, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento: transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, saneamento, comunicações e e energia.
“Tem muito investimento que será feito com concessão, PPP e financiamento a estados e municípios que não estão contabilizados nesses R$ 60 bilhões anuais”, disse Rui Costa.
Marco petista
O PAC foi lançado em 2007, durante o segundo mandato de Lula, e é considerado um marco das gestões petistas. Já em 2008, quando quis fazer sua sucessora na Presidência, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, Lula afirmou que a aliada era a “mãe do PAC” e atribuiu a ela o gerenciamento das ações.
A relação entre Dilma e o programa federal concedeu a ela grande projeção, turbinando a petista para as campanhas vitoriosas de 2010 e 2014. O programa tinha como objetivos “acelerar o crescimento econômico, aumentar o emprego e melhorar as condições de vida dos brasileiros”, conforme dizia a proposta.
Com participação direta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa reunia uma série de medidas para incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover obstáculos – burocráticos, administrativos, normativos, jurídicos e legislativos – ao crescimento.
Segundo a instituição, até 2011, a carteira do BNDES no âmbito do PAC reuniu 503 projetos, que somaram investimentos no valor de R$ 327 bilhões. Desse total, o banco participou com financiamentos de R$ 179,4 bilhões – ou seja, 55% do total dos projetos apoiados nessa carteira.
Problemas
O principal braço do programa era investimento em infraestrutura, com grandes obras no setor de energia elétrica, como hidrelétricas e usinas nucleares. Ao longo dos anos, no entanto, o PAC foi alvo de denúncias de desvios de dinheiro público e superfaturamento. Outra crítica em relação ao programa é que, apesar de aportes bilionários, muitas construções ficaram inacabadas por erros de gestão.
Desde o surgimento das denúncias, capitaneadas especialmente pela também extinta Operação Lava Jato, o Tribunal de Contas da União (TCU) produziu diferentes relatórios de auditoria corroborando as falhas apontadas.
Entre as obras bilionárias indicadas como problemáticas estão a Usina de Belo Monte, a Usina Nuclear Angra III, as refinarias Premium I e II e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
