O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou, nesta segunda-feira (22/5), emergência zoosanitária no país depois da confirmação de casos de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1). Até o momento, oito casos em animais já foram confirmados, nenhum em humanos.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A princípio, a medida terá validade de 180 dias.
Para fortalecer a vigilância contra a doença, será instituído um Centro de Operações de Emergência (COE). O ministério já tinha suspendido a realização de feiras de exposição de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.
“Até o momento, são oito casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real)”, explica o ministério.
A pasta alerta para que a população não recolha ou entre em contato com aves doentes ou mortas.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) se pronunciou sobre o caso. De acordo com os representantes, trata-se de uma medida de antecipação já prevista “e amplamente discutida pelo Ministério com o setor produtivo, cujo único propósito é a desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais necessidades de ações de mitigação”.
“Não há mudanças no status brasileiro de livre da enfermidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), exatamente por não haver qualquer registro da enfermidade na produção comercial”, ressalta a ABPA.
