Após três horas, foi finalizado o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se estendeu até as 17h20 desta terça-feira (16/5), na sede da Polícia Federal, em Brasília (DF). O ex-mandatário depôs sobre fraudes nos cartões de vacinação dele, da filha, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e de pessoas próximas.
O ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal por volta das 13h30 e começou a depor às 14h. Este foi o depoimento mais longo prestado por ele, teria respondido a 60 perguntas, dentre os três realizados nos últimos 40 dias. Ao final, e depois de sua equipe de defesa ter revisado o depoimento, Bolsonaro saiu da PF sem falar com a imprensa. Os advogados também evitaram os jornalistas, alegando atraso para pegar um voo.
Bolsonaro deu sua versão sobre o caso, investigado na Operação Venire. A PF investiga Bolsonaro e outras 15 pessoas por infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
O colunista do Metrópoles Guilherme Amado apurou que Jair Bolsonaro alegou que Mauro Cid tinha acesso ao celular dele e mexia no aparelho sem permissão. Se fosse perguntado se sabia da falsificação, Bolsonaro afirmaria que não tinha conhecimento e que foi surpreendido.
Emissão de certificados
As versões, no entanto, se chocam com as diligências da Polícia Federal. Quando a documentação que embasou a prisão de aliados bolsonaristas, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, foi liberada por Moraes, tornou-se público que o usuário de Bolsonaro no aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, emitiu ao menos quatro vezes certificados de vacinação contra Covid-19 que seriam do ex-presidente.
Três desses certificados foram emitidos em 22, 27 e 30 de dezembro de 2022; antes, portanto, de Bolsonaro embarcar para o autoexílio em Orlando (EUA), no início da tarde de 30 de dezembro.
Conforme publicado pelo colunista do Metrópoles Igor Gadelha, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o e-mail de acesso à sua conta no ConecteSUS estava no nome de Cid. Após o dia 30, o e-mail foi alterado, deixando o controle com Marcelo Costa Câmara, assessor especial do ex-mandatário. Os cartões de vacina foram posteriormente apagados.
Espera-se que a defesa de Bolsonaro insista no argumento de que ele não sabia do suposto esquema de falsificação nos cartões de vacinação e aponte Mauro Cid como o responsável pelas fraudes.
Depoimento adiado
O pedido da PF era para que Bolsonaro prestasse depoimento já em 3 de maio, quando a operação foi deflagrada. No entanto, o ex-presidente optou por não falar na data, pois a defesa ainda não havia tido acesso ao processo. Wajngarten afirmou que o ex-titular do Planalto desconhecia o suposto esquema.
Segundo a PF, um grupo próximo a Bolsonaro, incluindo seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, teria emitido certificados falsos de vacinação para pessoas que não tinham sido imunizadas a fim de que elas pudessem viajar e acessar locais em que a imunização era obrigatória.
Para a Polícia Federal, Bolsonaro tinha ciência do esquema. “Jair Bolsonaro, Mauro Cid e, possivelmente, Marcelo Câmara tinham plena ciência da inserção fraudulenta dos dados de vacinação, se quedando inertes em relação a tais fatos até o presente momento”, diz a PF. A afirmação foi sustentada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Nome da Operação Venire
O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa “vir contra seus próprios atos”, “ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos”. É um princípio-base do direito civil e do direito internacional que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
Outras investigações
Em abril, Bolsonaro prestou depoimentos à PF em dois casos que investigam situações distintas: o de joias sauditas que entraram ilegalmente no país e sobre os atos de 8 de janeiro.
Nas duas ocasiões, a defesa usou estratégias parecidas. Sobre as joias, Bolsonaro disse aos investigadores que “não teve qualquer contato físico” com os itens e ressaltou que os objetos ficaram guardados em um “galpão emprestado” pelo ex-piloto Nelson Piquet, em Brasília, até serem devolvidos pelos seus advogados por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ele também negou conhecimento das joias de R$ 16,5 milhões retidas pela Receita Federal, no Aeroporto de Guarulhos. Disse à Polícia Federal só saber dos presentes 14 meses depois e que o pedido de retirar os objetos milionários foi com o objetivo de evitar um “vexame internacional” na esfera diplomática.
O ex-presidente ainda ressaltou que não houve reiteradas tentativas de reaver as joias e deixou consignado no depoimento que falou sobre o assunto uma única vez no pedido a Mauro Cid.
