Goiânia – O Comitê Permanente de Desburocratização (CPD) de Aparecida de Goiânia, município da região metropolitana da capital goiana, apresentou nesta quinta-feira (26/1), uma nova cartilha com estudos para agilizar o processo de abertura, fechamento e baixa de empresas no município.
O intitulado “Estudo sobre o Processo de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas”, foi coordenado pelo Sebrae Goiás e outras entidades do município. A apresentação foi realizada na Associação Comercial e Industrial de Aparecida (Aciag).
O Comitê reúne, além da Aciag, órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), os Conselhos de Engenharia, Administração e Contabilidade de Goiás, o Sebrae, Corpo de Bombeiros e as secretarias de Planejamento e Regulação Urbana, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Indústria e Comércio, Fazenda, Saúde e a Procuradoria Geral do Município.
Segundo o estudo realizado entre o Sebrae e as Secretarias de Aparecida, o modelo de cidade inteligente, com aumento dos atendimentos online, deve favorecer o processo de abertura de empresas, que devem ter uma redução de procedimentos, passando de 12 para 5. Com isso, o tempo de espera também é reduzido com expectativa para que tudo seja efetivado em até 4 dias.
O prazo para fechamento também alcança maior agilidade. Segundo o mesmo estudo entregue pelo CPD, a baixa de empresas deve ser reduzida de 7 para apenas 3 procedimentos e um prazo para finalização do processo de 24 horas. Esses processos devem ser viabilizados com a implantação de webservices, que garantem rapidez na resolução das pendências.
Durante a cerimônia, o presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg), Euclides Barbo Siqueira, enalteceu a agilidade desses processos e a ascendente curva de crescimento da economia de Aparecida. “Aparecida há alguns anos era uma cidade dormitório, hoje ela é tida como pujante e transformadora, amiga do empresariado”, afirma.
Ao fim do estudo, foi apresentado novas ferramentas que vão dar viabilidade para a atividade empresarial na cidade. Dentre as medidas estão a padronização de nas áreas de vistoria de Alvará de Localização e Funcionamento, Licenciamento Ambiental e Certificado de Conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Com informações da Prefeitura de Aparecida de Goiânia.
