O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou, nesta quarta-feira (19/7), que a alíquota zero para as importações de produtos de até US$ 50 pode gerar a demissão de mais de 500 mil pessoas na indústria até o final deste ano. A medida deve entrar em vigor em 1º de agosto e foi aprovada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda.
Robson Andrade se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, nesta quarta, e discutiu temas ligados à importação de produtos. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, também participou da reunião.
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“Viemos conversar com o ministro [Haddad] exatamente para pedir que haja uma isonomia entre a importação desses produtos com a indústria brasileira. Quer dizer, se esses produtos não pagam imposto, a indústria brasileira está pagando um imposto que vai retirar empregos e salários dos brasileiros”, afirmou Andrade.
O presidente da CNI destacou ainda que as “importações que não pagam imposto atingiram um volume inexplicável prejudicando o comércio e a indústria brasileira”. Caso a compra de produtos importados continue com a alíquota zero, a expectativa da indústria é que tenha uma perda de R$ 20 bilhões na geração de empregos.
Os mais de 1 milhão de pacotes isentos que chegam por dia ao Brasil, estima a CNI, provocam uma redução de venda de mercadorias produzidas por empresas nacionais. A confederação calcula que esse tipo de transação reduziu em 0,7% do PIB de 2022.
“Se a indústria brasileira paga hoje em torno de 40% ou 50% de impostos, é justa que quem importa também pegue os mesmos impostos. A solução é que haja uma isonomia tributária entre o produto importado e o produto nacional, de tal forma que o produto importado pague o mesmo imposto que a indústria nacional”, alerta Robson Andrade.
A indústria brasileira avalia que a Receita Federal não possui contingente de funcionários suficiente para fiscalizar todas as remessas internacionais que chegam ao Brasil. A CNI ainda destaca indícios de que algumas plataformas estrangeiras de comércio eletrônico têm burlado a legislação brasileira de importação de produtos de pequeno valor para ter isenção de tributos indevida.
