O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária no Senado Federal, nesta quarta-feira (8/11). O texto passou no primeiro e segundo turno na Casa Alta e agora segue para a Câmara dos Deputados.
“Hoje, é um dia histórico para o Brasil e a prova de que é possível com estabilidade institucional e com lideranças políticas comprometidas com uma agenda de desenvolvimento para o país: a reforma tributária, aprovada hoje no plenário do Senado, é uma obra coletiva, fruto de um diálogo intenso entre o Congresso e o governo do presidente”, escreveu Alckmin na rede social X, antigo Twitter.
A aprovação do texto representa uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem trabalhado para conquistar mais apoio no Congresso Nacional, em especial na Câmara.
A reforma tributária foi aprovada com 53 votos favoráveis e 24 contrários tanto no primeiro quanto no segundo turno. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisava de 49 votos a favor.
O vice-presidente defendeu que a proposta da reforma tributária tem como objetivo a simplificação do sistema tributário brasileiro e que segue modelos internacionais, como aqueles adotados em países desenvolvidos.
“Simplificação; transparência; e desoneração de investimentos e exportações. Com essas etapas, o Brasil deu um passo essencial na modernização de seu sistema tributário, reduzindo custos e facilitando a vida de seus negócios mudando a litigância”, ressaltou.
Alckmin acrescentou que a aprovação do texto no Senado é fruto de um trabalho de articulação realizado pelo governo com vários setores da economia e governadores e prefeitos de todo o país.
“Parabéns aos nossos senadores, pela demonstração de espírito público, e parabéns ao ministro (Fernando) Haddad, por liderar com brilho esse diálogo, dentro do governo federal, ouvindo governadores, senadores, deputados, prefeitos, empresários e acadêmicos, tendo como inspiração as melhores práticas internacionais”, completou o vice-presidente.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em julho deste ano e agora, com a aprovação no Senado, os deputados deverão analisar as alterações realizadas na Casa Alta.
