Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. A norma vale por 120 dias.
No último sábado (18/11), após a morte de uma fã no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro, Dino ordenou que fossem investigadas denúncias sobre a indisponibilidade de água nas apresentações.
Também adiantou que fossem editadas normas emergenciais e notificações acerca do acesso a água em shows e outros espetáculos públicos. Essa portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/11).
Assim, a partir de agora, as empresas privadas responsáveis pela produção dos eventos deverão:
- Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
- Garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes; e
- Assegurar espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
O DOU de hoje ainda diz que para shows realizados entre esta quarta e quinta, vai valer a publicação no site do Ministério da Justiça e a notificação à empresa produtora do evento, “a fim de evitar dano de difícil ou impossível reparação”.
Veja os posts publicados por Dino naquele sábado sobre falta de distribuição de água:
Quem era Ana Clara
Ana Clara Benevides, 23 anos, morreu durante o show da norte-americana na sexta-feira (17/11). A sensação térmica registrada no Rio chegou a 60ºC na sexta, e ao menos mil pessoas desmaiaram durante a apresentação por causa do calor.
A jovem era estudante do curso de psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR). Ela chegou a ser levada ao Hospital Municipal Salgado Filho, após desmaiar e ser atendida no estádio. A causa da morte foi parada cardiorrespiratória.
Taylor Swift fez um post nas redes sociais lamentando a morte. “Não acredito que estou escrevendo essas palavras, mas é com o coração partido que digo que perdemos uma fã hoje à noite”, escreveu a artista.
A cantora está no país para uma turnê de seis shows pela The Eras Tour, no Rio e em São Paulo, em meio à onda de calor que o país atravessa.
