O cerco contra bolsonaristas que insistem em tentar articular novos atos contra o resultado das eleições de 2022 tem se fechado por todos os lados. Enquanto um interventor nomeado pelo governo Lula tem organizado um esquema robusto de segurança, os órgãos do Judiciário e do Executivo estão atentos a articulações nas redes sociais e em canais de bate-papo, como o Telegram.
Logo depois dos atos de vandalismo que deixaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) com suas estruturas físicas destruídas, no último domingo (8/1), um grupo começou a organizar, via Telegram, o que ficou denominado de “Mega Manifestação Nacional pela retomada do poder”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) atuou justamente no espaço em que os bolsonaristas têm mais capilaridade: as redes sociais. Em monitoramento, o órgão percebeu a movimentação no sentido de novas investidas e teve tempo para agir.
A AGU tomou conhecimento das convocações golpistas para a capital do país e, então, acionou o STF, dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 519, que analisa crimes em ato antidemocráticos nos quais caminhoneiros fecharam rodovias por todo o país, insatisfeitos com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro de 2022.
Bloqueio
O relator da ação é o ministro Alexandre de Moraes. Ele recebeu a solicitação da AGU e deferiu inteiramente os pedidos. Assim como nas eleições, enquanto presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições, Moraes determinou o bloqueio de canais, perfis, contas ou grupos que disseminavam a organização do movimento antidemocrático.
Ficou determinado que, caso continuassem com a postura, grupos administrados pelos organizadores dessa manifestação fossem multados em R$ 100 mil por dia. Além disso, mandou notificar o Telegram para que a empresa encaminhasse ao STF os dados cadastrais dos usuários.
Omissão
A tentativa agora é de identificar os mandantes desses atos agressivos e sem qualquer reivindicação clara.
Ao declarar o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e do ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto Vieira, Moraes considerou que eles foram omissos em diversas questões. Entre elas, no monitoramento e na avaliação das mensagens na internet.
“A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira ‘tragédia anunciada’, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram”, disse Moraes em suas decisões.
Assim, o trabalho que vem sendo mostrado agora é de monitoramento constante para evitar danos ao patrimônio público, e não para remediar.
“Nada justifica a omissão e conivência das autoridades locais com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos, tal como agora é anunciado em nova sucessão de postagens em grupos da aplicação digital TELEGRAM, com a chamada para a ‘RETOMADA DO PODER'”, assinala Moraes.
O pedido de bloqueio, multa e desmobilização foi concedido por Moraes, mas identificado e denunciado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
Medidas
Outras medidas também foram tomadas pelo interventor do governo federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. Com as informações trazidas do mundo digital, foi montada uma megaoperação contra os atos organizados por meio do Telegram.
Diferentemente de domingo, quando a situação caminhou para o caos na Esplanada dos Ministérios, sendo apenas observada por policiais sem reação, nessa quarta as forças de segurança foram em peso para as ruas da capital federal e de outras capitais Brasil afora. O aparato policial estava de prontidão bem antes do horário marcado para a manifestação (18h).
Desta vez, poucos se arriscaram a ir para as ruas. Em Brasília, por exemplo, apenas um casal vestido de camisas amarelas apareceu, atendendo à convocação em aplicativos de mensagens. Após tempo à espera de outros manifestantes, a dupla foi vista, desolada, sentada na calçada.
A expectativa do governo Lula é que, a partir de agora, o trabalho de inteligência funcione de fato para se antecipar o máximo possível e evitar que situações, como a do domingo, 8 de janeiro, não voltem a se repetir. Afinal, além de danos (alguns irreparáveis) ao patrimônio físico, histórico e artístico, os atos de vandalismo atentaram contra a própria democracia.
