A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez no Rio Madeira devido à seca que afeta a região Norte. A medida foi aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada do órgão e tem vigência até 30 de novembro.
A declaração permite que sejam adotadas medidas emergenciais para prevenção e mitigação dos impactos da estiagem histórica que atinge o Norte do Brasil. Além disso, a medida facilita a aprovação de novas regras para o uso da água e operação de reservatórios, como o da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.
A medida também permite que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico adotem mecanismos tarifários com o objetivo de cobrir custos adicionais devido à escassez na região.
Rio Madeira
O Rio Madeira é um dos principais afluentes do Rio Amazonas. Além disso, ele comporta duas usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, e é utilizado como uma importante hidrovia, uma vez que passa por Rondônia e Amazonas.
Segundo a ANA, a seca na região Norte é causada pelo fenômeno climático El Niño, que iniciou em junho deste ano.
A ANA montou uma sala de crise para acompanhar a seca que assola o Norte. O órgão, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é responsável pela implementação e análise de políticas públicas destinadas à gestão dos recursos hídricos brasileiros.
