A temática dos combustíveis fósseis voltou aos holofotes durante e após a 28ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP28). Mas verdade é que a maioria das pessoas não liga o tema aos produtos derivados, recursos utilizados na produção, seus impactos no meio ambiente e como isso, sobretudo, se entrelaça na hora de falar sobre a transição energética que o Brasil e o mundo discutem.
Mas, afinal, o que são combustíveis fósseis?
Os combustíveis fósseis são o resultado de processos naturais e orgânicos de plantas e animais que viveram há milhões de anos, decompostos e submetidos a altas temperaturas ao longo do tempo. Tais substâncias são ricas em carbono e, dentre elas, destacam-se o carvão mineral, o gás natural e o petróleo.
Cada um dos combustíveis fósseis difere no que diz respeito a geração de energia e seus produtos. Quanto à emissão de gases de efeito estufa, o carvão encabeça o pódio, o petróleo fica em segundo lugar e o gás, em terceiro.
A polêmica em torno dos combustíveis fósseis é que eles são considerados os principais causadores do aquecimento global, de acordo com o porta-voz do Greenpeace Brasil, Marcelo Laterman.
“Vale lembrar que 87% das emissões de gases de efeito estufa, que causam esse aquecimento da temperatura média global no ultimo ano, vieram da queima de combustíveis fosseis. Então é um modelo que nos leva a uma crise global, todo mundo sente as ondas de calor, secas extremas, tempestades”, afirmou Laterman ao Metrópoles.
Não renováveis
De fato, os combustíveis fósseis se encaixam na definição de recursos não renováveis por duas razões: sua formação dura milhões de anos e a taxa de consumo atual é muito mais rápida do que a taxa de formação.
Artigo do Natural Resources Defense Council, grupo ambiental internacional sem fins lucrativos fundado em 1970 e baseado em Nova York (EUA), explica: “Por mais de um século, a queima de combustíveis fósseis gerou a maior parte da energia necessária para impulsionar nossos carros, abastecer nossos negócios e manter as luzes acesas em nossas casas”.
Mas a instituição complementa: “Estamos pagando o preço e que o uso de combustíveis fósseis para obter energia tem causado um enorme impacto na humanidade e no meio ambiente, desde a poluição do ar à poluição da água”.
Veja os principais combustíveis fósseis:
Carvão
O carvão mineral – ou simplesmente carvão – é um combustível fóssil sólido formado a partir da matéria orgânica de vegetais depositados em bacias sedimentares. Por ação de pressão e temperatura em ambiente sem contato com o ar, em decorrência de soterramento e atividade orogênica, os restos vegetais ao longo do tempo geológico se solidificam, perdem oxigênio e hidrogênio e se enriquecem em carbono, em um processo denominado carbonificação.
Quanto mais intensas a pressão e a temperatura a que a camada de matéria vegetal for submetida, e quanto mais tempo durar o processo, mais alto será o grau de carbonificação atingido, ou rank, e maior a qualidade do carvão. Fundamental para a economia mundial, o carvão é maciçamente empregado em escala planetária na geração de energia e na produção de aço*.
Petróleo
O petróleo (do latim petra oleum – “óleo de pedra”) é uma substância oleosa, inflamável e menos densa que a água. Seu uso teve início na Antiguidade, nas formas de betume, asfalto, alcatrão, entre outras. Era utilizado como impermeabilizante ou inflamável com finalidades bélicas, entre outros usos.
No século 19, o querosene passou a ser utilizado como substituto do óleo de baleia na iluminação pública e, com isso, teve início o uso comercial do petróleo – mais precisamente em 1859, quando começou a produção por um poço de 21 m de profundidade perfurado pelo Coronel Edwin Drake em Tittusville (Pensilvânia, EUA). Com o desenvolvimento dos motores a gasolina e diesel, o uso do petróleo passou por um processo de intensificação que vem até os dias atuais*.
Gás natural
O gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos contendo desde o metano (CH4) até o hexano (C6H14), podendo ser encontrado na forma livre ou associado à fase óleo. É utilizado como combustível industrial, veicular e doméstico, ou ainda como matéria-prima nas indústrias siderúrgica, química e de fertilizantes.
O processamento é feito nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs), visando recuperar hidrocarbonetos líquidos (“líquido de gás natural”, ou LGN), impedindo que as frações líquidas tenham acesso aos compressores. O gás residual é comprimido para as estações distribuidoras*.
Brasil aposta em duas direções
Apesar de na COP28 as intenções de transição energética do Brasil terem ficado claras, o governo federal estaria apostando em ambos os lados: isto é, incentivando as energias renováveis enquanto continua com a exploração do setor de combustível fóssil.
“Entre as grandes economias, o Brasil poderia ser o primeiro a efetuar essa transição, porque temos o privilégio em relação a recursos naturais, o problema é que uma transição pressupõe uma transformação da matriz energética, crescer de um lado e já ir eliminando progressivamente os combustíveis fósseis”, ressaltou Marcelo Laterman.
“O Brasil mandou sinais, o discurso foi bonito, mas as ações foram totalmente na direção contrária, porque o Brasil segue apostando na produção de fronteiras de petróleo”, completou.
“Um dia depois do discurso de transição, o Brasil entrou na OPEP+ [Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados], não tinha nem acabado a COP. Enquanto fechamos o acordo global, foi feito o pior leilão, o quarto ciclo da oferta permanente, o maior leilão já ocorrido no Brasil de blocos de exploração de petróleo, foram mais de 600 blocos oferecidos. Além da quantidade assustadora, foram oferecidos blocos em áreas extremamente sensíveis. Cinco blocos foram arrematados no coração da floresta amazônica, na bacia do Rio Amazonas”, destacou Laterman.
Atrito no governo Lula
Dentro do governo Lula, a hipótese de exploração do petróleo na bacia da Foz do Amazonas tem sido alvo de uma disputa. De um lado, a ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, e os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não aceitam a exploração do local, enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia solicitam autorização para exploração.
Marina Silva defendeu anteriormente a não exploração da foz do Amazonas pretendida pela Petrobras. Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que as perfurações seriam destinadas para pesquisas sobre a região.
Minas e Energia alega que a perfuração da Petrobras na Foz do Amazonas para exploração de petróleo seria destinada a pesquisa sobre potenciais da região, como geração de emprego e renda dos moradores.
“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros”, ressaltou a pasta comandada por Silveira.
Marina, por sua vez, comemorou parecer do Ibama contrário à prática. “O parecer do Ibama foi contrário [à exploração na foz do Amazonas] e, a partir de agora, o que está estabelecido é o cumprimento da lei: todas as frentes de exploração de petróleo e projetos de alta complexidade passarão pela avaliação ambiental estratégica”, declarou Marina.
“É uma decisão técnica e a decisão técnica em um governo republicano, em um governo democrático, ela é cumprida e é respeitada com base em evidência”, completou a ministra do Meio Ambiente.
*Fonte: Agência Nacional de Mineração (ANM)
