A poucos dias de assumir vaga no STF, Zanin define nomes para gabinete

Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF em 3 de agosto. Ele terá o direito de nomear 34 pessoas para seu gabinete na Corte

atualizado 01/08/2023 18:18

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Imagem colorida mostra Cristiano Zanin é sabatinado no Senado para o STF - Metrópoles YouTube/Reprodução

Desde o dia 21 de junho, quando foi aprovado pelo plenário do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem estudado as ações que vão entrar em pauta no segundo semestre na Corte e entrevistado juízes que farão parte de seu gabinete. Ao todo, o ex-advogado de Lula (PT) na Lava Jato terá o direito de nomear 34 pessoas.

Dessas, três são magistrados; 14 cargos em comissão, sendo seis, obrigatoriamente, servidores da Casa, aprovados em concurso público e 17 em funções comissionadas (sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes).

Zanin já entrevistou um juiz de São Paulo e dois do DF para atuar no seu gabinete na Suprema Corte. A Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Caroline Santos Lima, que foi instrutora do gabinete do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, é uma das mais cotadas para as vagas.

A magistrada é conhecida pela sua ampla experiência na área de conciliação, responsável por desafogar o trabalho do Judiciário.

Rito da cerimônia de posse

Aos 47 anos, Zanin toma posse como ministro na próxima quinta-feira (3/8). Ele poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 28 anos, até 2051, quando completa 75 anos — idade de aposentadoria compulsória.

A cerimônia de posse está marcada para as 16h. Deve durar cerca de 15 minutos. A expectativa é que aproximadamente 350 pessoas participem do ato no plenário do STF. Entre os convidados estão ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ainda estarão no plenário da Corte presidentes de tribunais superiores e convidados pessoais do novo ministro.

A presidente do STF, Rosa Weber, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. O ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, presente na sessão, e o mais novo, André Mendonça, conduzirão Zanin ao plenário.

Em seguida, Cristiano Zanin fará o juramento de cumprir a Constituição Federal, pois o Supremo é o guardião desta. Em seguida, haverá leitura do Termo de Posse pelo diretor-geral. A presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse. Cumprida essa etapa, ele terá a posse declarada pela presidente do tribunal, pode dar as boas-vindas, e a cerimônia é encerrada.

Com a posse de Zanin, o STF volta a ter sua composição completa, de 11 ministros. O advogado entra no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.

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